Pauta da 29ª Reunião Ordinária da
Comissão Paritária Alto São Francisco do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 22 de Outubro de 2015, às 13h30mim.
Local: Auditório do SEST/SENAT - Rua Martin Cypriem, 1.100 - Bairro Bela Vista - Divinópolis/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Presidente da Comissão Paritária Alto São Francisco, Sr. José Oswaldo Furlanetto.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 28ª RO de 17/09/2015.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Arcos:
5.1 Maria Expedita de Souza Oliveira/Fazenda Chácara do Oeste, Vista Alegre - Formiga/MG - PA/Nº 13010006375/12 - Área de RL: 2,1964 ha - APP: 2,1668 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. Parecer Jurídico e Parecer Técnico.
5.2 Eni Paim Gonçalves/Fazenda Pinheiros - Capitólio/MG - PA/Nº 13010008290/12 - Área de RL: 4,4600 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0518 ha. Parecer Jurídico e Parecer Técnico.
5.3 Edna Maria Borges/Fazenda Cervo - Medeiros/MG - PA/Nº 13010002479/14 - Área de RL: 22,8400 ha - APP: 17,2479 ha - Área da Intervenção Ambiental: 38,1664 ha. Parecer Jurídico e Parecer Técnico.
NRRA Pará de Minas:
5.4 Bruno Versiane de Paula/Fazenda Santa Quitéria – Morada Nova de Minas/MG - PA/Nº 02020000004/13 - Área de RL: 55,2300 ha - APP: 33,3891 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. Parecer Jurídico e Parecer Técnico.
NRRA Oliveira:
5.5 Geraldo José Mendonça/Fazenda Ribeirão - Divinópolis/MG - PA/Nº 13020001683/14 - Área de RL: 6,6000 ha- APP: 10,0642 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. Parecer Jurídico e Parecer Técnico.
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
NRRA Arcos:
6.1 Silvania Maria Simões/Fazenda Campo Alegre – São Roque de Minas/MG - PA/Nº 13010008163/12 - Área de RL: 10,9265 ha - APP: 3,2400 ha - Área da Intervenção Ambiental: 11,5000 ha. Parecer Jurídico e Parecer Técnico.
7. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
NRRA Oliveira:
7.1 Carlos Alberto Reis Resende ME/Fazenda Boa Vista - Itapecerica/MG - PA/Nº 13020001562/14 - Área de RL: 2,7428 ha- APP: 1,1390 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão sem destoca: 0,0000. Parecer Jurídico e Parecer Técnico.
8. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetação Nativa com destoca e Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
NRRA Arcos:
8.1 José Rosa dos Santos/Fazenda Vereda – Córrego Danta/MG - PA/Nº 13010000361/14 - Área de RL: 10,0500 ha - APP: 7,1510 ha - Área da Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 11,9784 ha e Supressão sem destoca:20,2274 ha. Parecer Jurídico e Parecer Técnico.
9. Processo Administrativo para exame de Reconsideração:
NRRA Arcos:
9.1 Luzz Agropecuária Ltda. Fazenda Luzz – Corrego Danta/MG – PA/Nº 13010003941/14 – Área de RL: 47,7686 ha - APP: 78,7288 ha - Supressão com destoca: 0,000 ha. Parecer Jurídico e Parecer Técnico.
10. Encerramento.
José Oswaldo Furlanetto
Superintendente Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas e
Presidente da COPA Alto São Francisco.
