Pauta da 30ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 19 de Novembro de 2015, às 13h30min.
Local: Auditório do SEST/SENAT - Rua Martin Cypriem, 1.100, Bela Vista, Divinópolis/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Presidente da Comissão Paritária Alto São Francisco, Sr. José Oswaldo Furlanetto.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 29ª RO de 22/10/2015.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Pará de Minas:
5.1 Fernando Teles de Menezes/Fazenda Varjão – Nova Serrana/MG - PA/Nº 02010000647/12 - Área de RL: 7,3000 ha - APP: 3,6922 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. Parecer Jurídico e Parecer Técnico.
5.2 Minerita Minérios Itaúna Ltda./Fazenda Barragem – Itaúna/MG - PA/Nº 02010001116/12 Área de RL: 0,4005 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 1,4347 ha. Parecer Jurídico e Parecer Técnico.
5.3 Vicente Rafael Vitor/Fazenda Paiolinho – Leandro Ferreira/MG – PA/N° 02010000127/13 - Área de RL: 5,4044 ha – APP: 1,9885 ha – Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. Parecer Jurídico e Parecer Técnico.
NRRA Pompéu:
5.4 Florestas Ipiranga S.A./Fazenda Buritizinho – Morada Nova de Minas/MG – PA/Nº02020000404/13 – Área de RL: 55,3370 ha – APP: 24,4366 ha – Área da Intervenção
Ambiental: 121,3720 ha. Parecer Jurídico e Parecer Técnico.
NRRA Arcos:
5.5 Antônia Pereira Paim./Fazenda Corguinhos – Iguatama/MG – PA/Nº13010000225/14 – Área de RL: 6,4782 ha - APP: 2,0617 ha – Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. Parecer Jurídico e Parecer Técnico.
5.6 Idolve Garcia de Macedo /Fazenda Retiro – Arcos /MG – PA/Nº 13010003821/14 - Área de RL: 2,3400 ha. APP: 0,1620 ha – Área de Intervenção Ambiental: 6,5844 ha. Parecer Jurídico e Parecer Técnico.
5.7 Waldir Fernandes dos Reis/Fazenda Tamborete/Barreiro - Capitólio/MG – PA/Nº 13010000464/15 - Área de RL: 0,4000 ha – APP: 0,0000 ha – Área de Intervenção Ambiental:
1,5000 ha. Parecer Jurídico e Parecer Técnico.
NRRA Oliveira:
5.8 Rafaella Lima Moreira/Fazenda do Veado – Ponte Grande – Candeias/MG - PA/Nº 13020001576/14 - Área de RL: 3,6054 ha - APP: 1,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental:
0,0000 ha. Parecer Jurídico e Parecer Técnico.
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Áreas de Preservação Permanente com supressão de vegetação nativa:
NRRA Oliveira:
6.1 Olney Barreira Júnior /Fazenda Santa Bárbara – Camacho/MG – PA/Nº 13020001367/14 -Área de RL: 40,9729 ha – APP: 12,6203 ha – Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. Parecer Jurídico e Parecer Técnico.
7. Encerramento.
José Oswaldo Furlanetto
Superintendente Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas e
Presidente da COPA Alto São Francisco.
