Pauta da 31ª Reunião Ordinária da
Comissão Paritária Alto São Francisco do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 17 de Dezembro de 2015, às 13h30min.
Local: Auditório do SEST/SENAT - Rua Martin Cypriem, 1.100, Bela Vista, Divinópolis/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Presidente da Comissão Paritária Alto São Francisco, Sr. José Oswaldo Furlanetto.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 30ª RO de 19/11/2015.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Arcos:
5.1 Maria Angela Defilippis/Fazenda do Doce - Santo Antônio do Monte/MG - PA/Nº 13010003944/12 - Área de RL: 50,9641 ha - APP: 15,5941 ha. - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.2 Adilson Soares Costa/Fazenda Coqueiros - Doresópolis/MG – PA/Nº 13010004711/12 - Área de RL: 10,0131 ha – APP: 2,4614 ha - Área de Intervenção Ambiental : 30,8709 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.3 Joaquim Andalécio Montezuma/Fazenda Lagoa Seca - Moema/MG - PA/Nº 13010002846/13 - Área de RL: 13,9414 ha - APP: 1,8020 ha - Área da Intervenção Ambiental: 7,8377 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
6. Proposta de Agenda Anual das reuniões da Comissão Paritária Alto São Francisco do COPAM, para o ano de 2016. Apresentação: Supram ASF. Calendário.
7. Encerramento.
José Oswaldo Furlanetto
Superintendente Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas e
Presidente da COPA Alto São Francisco.
