A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), o Ministério Público de Minas e as empresas Vale, Ferrous e Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) firmaram, nesta quinta (21/07), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a implantação de uma rede de monitoramento da qualidade do ar no município de Congonhas, localizado na região central de Minas.
A rede otimizada e automática de monitoramento da qualidade do ar e meteorologia de Congonhas será composta por dez estações e deverá estar em pleno funcionamento no prazo de um ano. Conforme o acordo, quatro das estações serão adquiridas e instaladas pela CSN; outras quatro serão de responsabilidade da Vale; e duas serão custeadas pela Ferrous, devendo haver a inclusão de novas estações com a adesão de outras empresas. Contudo, a operação e a gestão da rede não serão feitas pelas mineradoras, mas pelo Poder Público.
Entre os parâmetros a serem analisados pela rede, estão: partículas (poeira), gases, direção e velocidade do vento, pressão atmosférica, precipitação pluviométrica, radiação solar global, umidade relativa do ar, entre outros.
Todas as informações coletadas serão gerenciadas na central de monitoramento do ar da Feam. Os dados serão disponibilizados diariamente no site da fundação, para que possam ser acompanhados pela população. Além disso, o acordo prevê a apresentação anual de relatórios técnicos com a descrição das fontes emissoras identificadas, de material particulado e poluentes gasosos, que deverão subsidiar políticas públicas elaboradas pelo estado.
“Os dados colhidos pelas estações podem ser utilizados, por exemplo, associados à questão meteorológica, permitindo identificar a época do ano em que a qualidade do ar fica mais prejudicada”, observa Diogo Franco, presidente da Feam. “A população poderá ficar informada com os dados divulgados diariamente no site da Feam e o estado terá subsídios técnicos consistentes na elaboração de políticas públicas”, completa.
Afetada há anos por altos níveis de poluição gerados pela intensa atividade mineradora praticada na região, Congonhas abriga um importante conjunto de obras barrocas construídas por renomados artesãos e pintores, como Aleijadinho e Manuel da Costa Ataíde, e reconhecidas como Patrimônio da Humanidade em 1985.
Parceria
Iniciada em 2009, o acordo é resultado de longas negociações entre Feam, o MPMG e as mineradoras, promovidas com a finalidade de diminuir os níveis de poluição no município. Uma das primeiras movimentações do projeto ocorreu em 2010, quando, a título de medida compensatória ambiental referente à sua atuação na região, a Ferrous se comprometeu a elaborar uma Análise de Impactos Cumulativos dos Empreendimentos Mínero-Metalúrgicos.
Foto: MPMG/Divulgação
Reunião na sede do MPMG selou acordo para monitoramento da qualidade do ar de Congonhas
Diogo Franco, observou que é mais resultado positivo da parceria entre Feam e Ministério Público. “Representa uma oportunidade das empresas que fazem uso dos recursos naturais contribuírem com a defesa do meio ambiente”, afirma. Já o procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt, afirmou que o acordo é resultado de longas negociações e consideramos uma vitória. “Essa iniciativa da área ambiental permite que as empresas continuem trabalhando e as pessoas levem suas vidas com qualidade”, acrescenta.
Ascom Sisema com MPMG
Emerson Gomes
