A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), visando estabelecer maior diálogo com a sociedade no tocante ao processo de atividades da mineradora Samarco, convocou a empresa, responsável pelo Complexo de Germano, localizado no município de Mariana, para que realize o licenciamento corretivo de todas as suas estruturas. Esse processo se dará de forma paralela ao tratamento que já vem sendo dado ao processo de licença prévia para a disposição de rejeitos na cava da mina Alegria Sul.
"Essa é uma forma de possibilitar não somente que a empresa, vencidas todas as etapas do licenciamento e aprovação do COPAM, retorne à sua operação com segurança, através de uma avaliação global, considerando a segurança das estruturas remanescentes, equacionamento das ações de recuperação do dano, bem como regularização de intervenções emergenciais", explicou o secretário-adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira.
Para isso, está sendo elaborado pela Semad um Termo de Referência que irá nortear o Estudo de Impacto Ambiental. O estudo resultará em um Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) nos quais serão avaliadas as novas áreas para disposição de rejeitos e eventuais novas estruturas de processamento mineral, seus riscos e impactos.
Dessa forma, será possível verificar, do ponto de vista técnico, a viabilidade do licenciamento ambiental do complexo minerário em questão.
As licenças vigentes do Complexo de Germano seguem suspensas até que o novo processo seja formalizado.
Álvaro Castro
Ascom/Sisema
