A experiência na implantação e execução dos Planos de Auxílio Mútuo (PAM) nas regiões do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Vale do Aço, nos municípios de Betim e Ibirité, em Minas Gerais, além do trabalho realizado em Duque de Caxias, no Polo Industrial de Campos Elíseos, no Rio de Janeiro, foram apresentados no Painel III do Seminário de Emergência Ambiental: “O papel social do PAM na prevenção, preparação e resposta articulada e integrada na gestão de riscos aos acidentes ampliados na escala dos grandes eventos”.
Crédito: Janice Drumond
O Seminário foi realizado pela Semad e teve a participação de empresas e órgãos públicos que participam dos Planos de Auxílio Mútuo
O Seminário é uma realização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e aconteceu em Belo Horizonte, nos dias 17 e 18 de outubro. O trabalho é realizado pelas empresas e órgãos públicos que participam do PAM, em suas regiões, e se desenvolve com a realização de reuniões, seminários, simulados de contingência e emergência com produtos perigosos, envolvendo todos os parceiros, empresários e empresas especializadas no atendimento a esse tipo de ocorrência.
“Os estudos e simulados permitem que nos preparemos e nos dão a experiência para atuar, na prática, com as ocorrências de acidentes ambientais”, disse o coordenador do PAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Isaac Silva. De acordo com ele, em sua região de atuação são realizadas, também, palestras específicas, treinamento para empresas e simulados de incêndios florestais, os que envolvem recurso hídrico e em rede ferroviária com resgate aéreo, além da organização de seminários em faculdades e escolas técnicas.
O coordenador do PAM em Ibirité e Betim, Geraldo Rodrigues, apresentou como o Brasil lida com os desastres ambientais. Segundo ele, apenas 6% dos municípios brasileiros têm plano de defesa civil, ou seja, a maioria dos municípios não tem serviço de emergência. “O Brasil é o oitavo colocado em valores de perdas por desastres, além disso, a população está se tornando cada vez mais vulnerável, pelo aumento dos desastres naturais e pelo desconhecimento e falta de informação e preparação para esse tipo de evento”, afirmou.
Além das ações desenvolvidas normalmente pelo PAM do Polo Industrial de Campos Elíseos, no Rio de Janeiro, foi apresentada pelo coordenador do Plano em Duque de Caxias, Jorge Regal, a experiência da realização de simulado por meio do Processo Apell.
O Apell é um conjunto de diretrizes formuladas pelo Departamento da Indústria e Meio Ambiente do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), em cooperação com a Associação das Indústrias Químicas dos Estados Unidos e o Conselho Europeu das Federações da Indústria Química. Seus principais objetivos são conscientizar a comunidade sobre os possíveis perigosos na fabricação, manuseio e utilização de materiais perigosos e o desenvolvimento, em parceria com essa comunidade, de planos locais de atendimento em situações de emergências.
“Realizamos com as comunidades, anualmente, um simulado com as diretrizes do Processo Apell, envolvendo líderes comunitários e voluntários”, afirma Jorge Regal. “Mais de 10 mil pessoas já participaram desse treinamento, nos 15 anos de atuação da Associação das Empresas de Campos Elíseos (Assecampe)”, frisou.
Atendimento Núcleo de Emergência Ambiental
A diretora de Prevenção e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Wanderlene Nacif, mostrou os atendimentos comunicados ao Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) e como é a atuação no atendimento, assessoramento e gestão dos acidentes e emergências ambientais em Minas Gerais. “Em 2015, recebemos 222 comunicados de acidentes que envolveram transporte rodoviário e ferroviário, barragens, áreas industriais, produtos abandonados e mortandade de peixes”, disse.
De acordo com dados apresentados pela diretora, 73% das ocorrências comunicadas foram referentes ao transporte rodoviário, sendo que a BR 381 foi a que apresentou mais ocorrências, num total de 51. “O número maior de ocorrência em uma determinada modalidade não significa necessariamente que essa modalidade é a que causa o maior dano ambiental. Em 2015, por exemplo, tivemos duas ocorrências de acidentes com barragens, representando 1% das ocorrências, mas que causaram um impacto bem maior ao meio ambiente”, afirmou.
Gestão de riscos no transporte de produtos perigosos
O Painel IV do Seminário de Emergência Ambiental abordou a evolução das especificações dos combustíveis no Brasil, as características técnicas dos motores, a importância de sua manutenção, os danos causados pelo uso de combustíveis adulterados e a fiscalização e controle das emissões veiculares.
“A poluição atmosférica causada por veículos automotores já vem sendo discutida há muitos anos e diversas ideias e inovações vêm sendo implantadas no Brasil como a utilização de biodiesel e de carros elétricos, por exemplo,” disse o representante da Polícia Rodoviária Federal, Wilton Filgueiras. Segundo ele, após a implantação do Programa de Controle e Poluição do Ar (Proconve), do Governo Federal, em 1995, houve uma redução de 90% das emissões de poluentes por veículos automotores. “Acredito que com a evolução automotiva e o desenvolvimento de veículos modernos e de baixo consumo, com a efetivação de normas e com a troca da frota de veículos, a contribuição será ainda mais efetiva para a melhoria dessas emissões”, afirmou.
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Wilton Filgueiras, da Polícia Rodoviária Federal, observou que, desde 1995 houve uma redução de 90% das emissões de poluentes por veículos automotores
Lançado em 2007, o Programa Despoluir foi apresentado pelo coordenador de projetos especiais da Confederação Nacional do Transporte, Vinícius Ladeira. Com o objetivo de engajar transportadores, caminhoneiros autônomos, taxistas e sociedade em ações de conservação do meio ambiente, o Programa trabalha em quatro Projetos: Avaliação Veicular Ambiental, Tecnologias e Energias Limpas, Gestão Ambiental e Caminhoneiro Amigo do Meio Ambiente.
O primeiro Projeto já aferiu, em nove anos de Programa, mais de 1,746 milhão de veículos, com 85% de aprovação. No Projeto Caminhoneiro Amigo do Meio Ambiente são desenvolvidas cartilhas, a Revista Transporte Atual soma-se à divulgação de informações por meio do site do Programa Despoluir. “Nosso objetivo agora é expandir o Programa para outros modais como, por exemplo, outros tipos de transporte a não ser o rodoviário e fortalecer os convênios e parcerias institucionais”, afirmou.
O monitoramento da qualidade do ar em Belo Horizonte e as emissões de gases causadores do efeito estufa foi tema da palestra feita pelo representante da Prefeitura de Belo Horizonte, Cyleno Rocha Cerqueira. De acordo com ele, a emissão de gases de efeito estufa por veículos em Belo Horizonte representa 70% das emissões.
Cerqueira apresentou, também, o Programa de Certificação em Sustentabilidade Ambiental, com a entrega do Selo BH Sustentável. As empresas premiadas precisam comprovar índices de eficiência como a redução de 30% no consumo de água, 25% na redução de consumo de energia, 70% de redução do total passível de reciclagem de resíduos sólidos e a redução de 80% das emissões diretas de gases de efeito estufa de empresas, em fontes fixas, e 20% de redução de fontes móveis.
Milene Duque
Ascom\Sisema
