Com o objetivo de sensibilizar e informar motoristas e passageiros sobre a atividade pesqueira em Minas Gerais, no período da Piracema, e alertar acerca dos crimes ambientais relativos à prática da pesca no estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMG) realizam entre os dias 24 e 26 de outubro uma ação preventiva na BR 040, em Sete Lagoas.
O período da Piracema em Minas Gerais tem início em 1º de novembro e término em 28 de fevereiro de 2017. As regras para a pesca nesse período estão definidas nas Portarias IEF 154, 155 e 156 de 2011, que permitem apenas a pesca com limite de quantidade para espécies exóticas (de outros países), alóctones (de outras bacias brasileiras), híbridos (produzidos em laboratório), além de poucas espécies autóctones (nativas da bacia). Também fica vetada neste período a pesca subaquática ou com uso de qualquer tipo de plataforma flutuante.
Na ação educativa, a comunidade local e usuários da via recebem orientações e esclarecimentos sobre a pesca, o transporte e armazenamento de espécies nativas das bacias mineiras e sobre as regras de restrição no período da Piracema. “A fiscalização preventiva tem um papel fundamental no sentido de educar e levar informações claras e precisas para a comunidade, além de sensibilizar e conscientizar as pessoas, individualmente e coletivamente, sobre temas ambientais, promovendo assim práticas efetivas de proteção ao meio ambiente”, disse o superintendente de Fiscalização Ambiental Integrada da Semad, Marcelo da Fonseca.
Foto: Acervo Sufai
Legenda: Motoristas e pedestres recebem material educativa sobre atividade da pesca em Minas
A BR 040 foi escolhida por ser o principal acesso aos municípios que compreendem a bacia do São Francisco, especialmente os rios São Francisco, Velhas e Paraopeba, importante rota da prática da pesca em Minas Gerais. “Com isso, queremos minimizar as autuações nas operações de fiscalização repressivas previstas para acontecer durante o período de Piracema em todo Estado”, explicou Fonseca.
No local da realização da ação educativa serão expostos petrechos de pesca como caniços, varas, molinetes, tarrafas, redes, lanças e outros materiais usados na pesca ilegal. Também serão distribuídos panfletos e folders educativos e lixeiras para veículos.
Piracema
A Piracema ou “subida dos peixes para a desova”, é um período fundamental para a reprodução das espécies que vivem nos rios, barragens e represas.
Para realizar a desova os peixes nadam centenas de quilômetros, o que os deixa exaustos, e os tornam presas fáceis para muitos pescadores que se aproveitam dessa vulnerabilidade para capturá-los em grandes quantidades. Essa prática interfere em todo o processo de perpetuação das espécies e de renovação dos estoques, o que será sentido na diminuição do tamanho dos peixes e na quantidade disponível para a pesca nos anos subsequentes. Por isso é tão importante a proteção dos peixes na época da piracema.
O descumprimento das normas ambientais pode gerar multas e até detenção. As penalidades variam de acordo com a quantidade de peixes apreendidos e os métodos utilizados para a captura das espécies.
Milene Duque
Ascom/Sisema
