O Governo de Minas Gerais realiza, de 20 a 24 de fevereiro, uma operação especial de fiscalização a fim de coibir a extração mineral irregular de areia. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) nos municípios de São José da Lapa, Pedro Leopoldo e Esmeraldas. Em dois dias de operação já foram aplicadas multas num total estimado de R$ 250 mil reais.
Com o objetivo de garantir a preservação do meio ambiente, fiscais inspecionam a utilização de recursos hídricos pelos areeiros e o lançamento de efluentes nos cursos d´água, oriundos do processo de extração. São observados, também, possíveis desmatamentos decorrentes do avanço das frentes de lavra na região.
As inspeções são realizadas em pontos de extração de areia em curso d´água, em cavas onde é depositada areia e desmontes em barrancos. “Queremos garantir que as exigências e condicionantes estabelecidas nas autorizações e outorgas sejam cumpridas. Além disso, nosso objetivo é identificar possíveis intervenções irregulares que possam contribuir para a degradação do meio ambiente”, disse o Diretor de Fiscalização de Recursos Hídricos Atmosféricos e do Solo da Semad, Gerson de Araújo Filho.
Crédito: Acervo DFHAS
Fiscais verificam possíveis irregularidades no processo de extração de areia
A previsão é que em cinco dias de operação sejam fiscalizados 67 empreendimentos. Nos dois primeiros dias já foram verificados 23 pontos, sendo que as principais infrações identificadas foram intervenções em Área de Preservação Permanente (APP), desvios de curso d´água, empreendimentos funcionando sem a Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF), descumprimentos de condicionantes de autorga e contaminação do solo por combustível.
De acordo com a Diretoria de Fiscalização de Recursos Hídricos, Atmosféricos e do Solo, responsável pela operação, os principais impactos causados pela atividade são a degradação visual da paisagem, do solo e do relevo e a alteração na qualidade das águas.
Milene Duque
Ascom/Sisema
