Uma parceria firmada entre o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) terá início na próxima semana com a realização de dois workshops. Trata-se do Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria – FAPI, assinado em novembro do ano passado e visa o estabelecimento de um programa de fiscalização diferenciado, que primará pela orientação na primeira abordagem.
O foco são os empreendimentos de atividades potencialmente poluidoras e degradadoras do meio ambiente, bem como aqueles que utilizam recursos naturais do Estado de Minas Gerais no desenvolvimento de suas atividades produtivas. O evento acontecerá em Montes Claros, no dia 7, terça-feira, e em Diamantina, no dia 8, quarta-feira.
A Subsecretaria de Fiscalização Ambiental (Sufis)já desenvolveu outras ações neste modelo de fiscalização com a aplicação de ações com foco nas atividades orientativas e preventivas com ótimos resultados. Inicialmente a fiscalização será de caráter orientativo e o empreendedor terá um prazo para se adequar a elas. Todos os empreendimentos podem aderir ao programa, independentemente da tipologia, porém a adesão não isenta da aplicação de penalidades administrativas por parte da Semad, no caso da constatação de irregularidades.
"A intenção é oportunizar que as empresas se adequem após receberem os treinamentos e as orientações. O que precisa ficar claro é que uma boa ação de fiscalização não é aquela que aplica vários autos de infração, mas sim aquela que não encontra nenhuma irergularidade ambiental. O foco é que haja uma produção ambientalmente correta no Estado como um todo", explica o superintendente de Estratégia em Fiscalização Ambiental da Semad, Marcelo da Fonseca.
O programa será realizado em 2017, em todo Estado de Minas Gerais, organizado segundo a regionalização da Fiemg e das Superintendências Regionais de Meio Ambiente, em três etapas distintas: orientação, fiscalização e monitoramento.
Segundo o gerente de Meio Ambiente da Fiemg, Wagner Soares Costa, para facilitar o processo de regularização serão montados balcões itinerantes de meio ambiente nas Regionais da FIEMG. “Os empreendedores receberão orientações sobre os procedimentos necessários para a regularização ambiental, poderão formalizar o pedido de regularização e também obter outros serviços prestados pelo Sisema” informou à época do lançamento do programa.
Confira horários e locais, bem como os links para inscrição em ambos os workshops
Montes Claros
Data: 07 de março de 2017
Horário: 08h30
Local: Fiemg Regional Norte
Av. Deputado Esteves Rodrigues, 1489, Vila Brasília - Montes Claros/ MG
Clique aqui para fazer a inscrição
Diamantina
Data: 08 de março de 2017
Horário: 08h30
Local: Superintendência Regional de Ensino
Praça das Missões, 45, Largo Dom João - Diamantina/ MG
Clique aqui para fazer a inscrição
Ascom Sisema
