Montes Claros e Diamantina foram as primeiras cidades do estado a receberem o workshop do Programa de Fiscalização de Ambiental Preventiva na Indústria (Fapi). A ação levou aos empresários da área de abrangência da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) nos dias 7 e 8 de março, informações sobre a importância de se obter a regularização ambiental de seus empreendimentos para reduzir os riscos ambientais e ampliar a competitividade do setor industrial.
O Fapi é fruto da parceria da Federação das Indústrias de Minas Gerais com a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) com a Fiemg. O trabalho foi assinado em novembro de 2016 e visa o estabelecimento de um programa de fiscalização diferenciado, que primará pela orientação na primeira abordagem.
"Foi um momento importante em que tivemos a oportunidade de conversar com os empresários, sanar as dúvidas e passar orientações relacionadas à regularização e fiscalização, buscando sempre o ganho de qualidade ambiental. De certa forma, é uma importante mudança de paradigma na relação com o setor produtivo, na busca por uma produção ambientalmente correta. Contudo, é preciso ficar claro que as ações de fiscalização seguirão ocorrendo em atendimento a denúncias, requisições e nos casos de dano ambiental.", explicou Marcelo da Fonseca.
O presidente da Fiemg Regional Norte, Adauto Marques Batista, observou que a entidade trabalha para que o setor produtivo realize os processos ambientais de forma correta e que o diálogo entre o empresariado e os órgãos públicos de gestão ambiental está aberto, pois o tema é de extrema importância para o desenvolvimento do estado. “O esforço feito pela Fiemg é que de não haja apenas a regularização por partes dos empresários, mas um trabalho maior de conscientização referente ao tema”, afirmou Marques.
Orientação
O foco das fiscalizações preventivas são os empreendimentos de atividades potencialmente poluidoras e degradadoras do meio ambiente, bem como aqueles que utilizam recursos naturais do Estado de Minas Gerais no desenvolvimento de suas atividades produtivas. Além de Montes Claros e Diamantina, serão realizados workshops em outros 11 municípios: Juiz de Fora, Pouso Alegre, Governador Valadares, Ipatinga, Ituiutaba, Uberlândia, Uberaba, Divinópolis, Belo Horizonte, Patos de Minas e Sete Lagoas.
Marcelo Fonseca observa que a Semad já desenvolveu outras ações neste modelo de fiscalização com a aplicação de ações com foco nas atividades orientativas e preventivas com ótimos resultados.
“Todos os empreendimentos podem aderir ao programa, independentemente da tipologia, porém a adesão não isenta da aplicação de penalidades administrativas por parte da Semad, no caso da constatação de irregularidades”, explica Fonseca. “O foco é que haja uma produção ambientalmente correta no Estado como um todo", completa.
Ascom/Sisema
