Foi realizado hoje (14), em Juiz de Fora, mais um workshop do “Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria - Fapi”. O trabalho é uma parceria do Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). O objetivo é reunir os representantes das indústrias para sensibilizá-los e informá-los acerca da regularização ambiental.
O Fapi tem foco em empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou que utilizam recursos naturais no estado de Minas Gerais. O projeto será realizado em 12 regiões, seguindo a regionalização da Fiemg e levando-se em conta as especificidades de cada região e dos setores industriais envolvidos. O Programa será desenvolvido em três etapas: fase de orientação, fase de fiscalização (90 dias após as reuniões realizadas nas regiões) e monitoramento dos resultados.
O programa foi apresentado pelo diretor de Estratégia de Fiscalização do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), Flávio Aquino. “Temos um objetivo em comum que é a preservação ambiental. A fiscalização não é inimiga da indústria, ao contrário, esse trabalho de orientação e prevenção vem corroborar com essa postura”, explicou Aquino.
Crédito: Renata Fernandes
Flávio Aquino ressaltou o papel orientativo das fiscalizações
“Muitas indústrias ainda não têm regularização ambiental ou não cumprem as condicionantes, essa parceria mostra que temos que ter um papel proativo. O projeto vai ainda somar-se ao Minas Sustentável, outro programa da Fiemg que visa orientar e apoiar as empresas para a regularização”, explicou Wagner Costa, diretor de Meio Ambiente da Federação.
O presidente da Fiemg Regional Zona da Mata, em Juiz de Fora, Francisco Campolina, ressaltou que “o meio ambiente não deve ser tratado como um ato burocrático dentro das empresas, não é apenas um papel, uma autorização, é uma responsabilidade constante”.
O superintendente Regional de Meio Ambiente da Zona da Mata, Alberto Iasbik, participou do evento apresentando a estrutura do Sisema, com destaque para os serviços prestados pela Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram). Alberto falou sobre a legislação para o licenciamento ambiental, com ênfase na Lei Complementar 140/2011, que prevê a municipalização do licenciamento. “Quando o município assume o licenciamento, aumenta a agilidade na análise dos processos, um dos desafios enfrentados pelo Sisema”, explicou o superintendente.
Crédito: Renata Fernandes
Superintendente da Zona da Mata destacou as mudanças na estrutura do Sisema
O Fapi será apresentado nas 12 regionais da Fiemg tendo como público alvo empresários, consultores e demais interessados, que podem ser inscrever no site da Fiemg. As próximas reuniões serão realizadas em:
Pouso Alegre
Data: 15 de março de 2017
Horário: 9h
Local: FIEMG Regional Sul - Rua Adolfo Olinto, 316, Auditório, Centro - Pouso Alegre, MG
Governador Valadares
Data: 28 de março de 2017
Horário: 8h30
Local: FIEMG Regional Rio Doce - Av. Brasil, 4000, Auditório, Centro - Governador Valadares, MG
Ipatinga
Data: 29 de março de 2017
Horário: 8h30
Local: FIEMG Regional Vale do Aço - Av. Pedro Linhares Gomes, 5431, Auditório, Horto - Ipatinga, MG
Renata Fernandes
