A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) por meio da Assessoria de Educação Ambiental e Relações Institucionais – ASSEA tem como meta para 2017 reativar e fortalecer a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – Ciea- MG, instância democrática e participativa, composta de representantes de diversos segmentos da sociedade.
A Ciea-MG foi sido instituída em 2006, por meio do Decreto Estadual 44.264. É um espaço público colegiado e paritário e é parte do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, pois institucionaliza a Educação Ambiental no Estado. Contudo, desde 2009, não houveram reuniões da Ciea-MG para dar continuidade a seus trabalhos. Atualmente, dentre as sete regionais previstas, apenas a Ciea Regional da Zona da Mata têm atuado de forma regular no seu papel de indutor da política de educação ambiental na sua região.
“O fortalecimento da Ciea é um reflexo do fortalecimento da educação ambiental em Minas Gerais como um todo. Trabalhamos na busca por ações cada vez mais assertivas e integradas para que possamos difundir o conhecimento ambiental. A formação de uma consciência mais forte só favorece uma gestão ambiental mais eficiente em todo Estado”, analisa o assessor André Luis Ruas.
O Ministério do Meio Ambiente está oferecendo um curso a distância que tem como propósito qualificar a atuação dos membros das Cieas de todo o Brasil, com duração até junho de 2017. Esse curso surgiu da necessidade de nivelamento das CIEAs, já que são consideradas como instâncias estratégicas para a implementação de Políticas Públicas de Educação Ambiental.
A Semad é parceira importante do MMA na organização do curso, pois é responsável pela mobilização e tutoria das turmas do curso. Em 23 de fevereiro, a Semad, por meio da Assea, realizou uma reunião com representantes de várias entidades que compõem a Ciea-MG, visando prepará-las para o curso e a retomada dos trabalhos dessa Comissão.
Além dos servidores da Assea, estão participando desse curso representantes das mais variadas instituições: UFMG, Uemg, Semad, Associação Mineira de Municípios, Cemig, Crea, Faemg, Federaminas, IEF, Igam, Feam, Ministério Público, Polícia Militar, Seapa, OAB, CRBio, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e Secretarias de Educação, de Saúde e de Agricultura. Também estão participando alguns representantes da Ciea regional da zona da mata mineira.
“Essa capacitação, portanto, pretende fortalecer as Cieas e colaborar com a articulação das mesmas, de modo que se constitua uma rede de troca de experiências e integração de suas ações no país, buscando a efetividade de Educação Ambiental como política pública e o fortalecimento da participação e do controle social”, explica Ruas.
Crédito: Divulgação Semad
"Capacitação é um dos focos para fortalecer a Educação Ambiental em Minas Gerais"
Assea
A Assessoria de Educação Ambiental e Relações Institucionais (Assea), instituída pelo Decreto 47.042/16, tem como objetivo elaborar e executar a Política Estadual de Educação Ambiental, além de propiciar a participação da sociedade na definição das políticas públicas.
Antes da criação da assessoria, a temática educação ambiental era de competência do extinto Núcleo de Educação Ambiental, vinculado à Subsecretaria de Regularização Ambiental da Semad. Não havia unidade administrativa formalmente dedicada e instituída para coordenar as ações de articulação institucional da Secretaria, a função era compartilhada entre as demais unidades da mesma.
A Assea tem como finalidade garantir uma gestão ambiental integrada no Estado, com foco no desenvolvimento sustentável, e ainda, fortalecer a articulação das políticas públicas com instituições federais, estaduais e internacionais. O uso sustentável de recursos naturais se torna obrigatório para a produção de recursos e bens, com o intuito de
atender a uma demanda populacional cada vez maior e mais dependente de atividades relacionadas à produção de bens e serviços e inovações tecnológicas.
Ascom/Sisema
