Foi assinado nessa segunda-feira (24/04) o Termo de Cooperação Técnica entre o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Polícia Militar de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito, e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) para a execução do Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria (FAPI).
O evento aconteceu em Belo Horizonte, após percorrer parte do Estado levando workshops para o esclarecimento dos empresários sobre a importância da regularização das empresas do ponto de vista ambiental. Além disso, estão sendo passadas orientações de fiscalização, para aqueles que ainda precisam regularizar seu empreendimento.
“É fundamental a assinatura desse acordo para mostrar a todos a que viemos. Eu, juntamente com toda a minha equipe, estou imbuído em aproximar a secretaria também do empresariado, em aliança com a maior entidade representativa do setor em Minas. Estamos buscando uma maior racionalidade e esperamos que este programa se torne uma referência para a qualidade do meio ambiente no Estado, buscando trabalhar em parceria com as entidades de classe de Minas Gerais”, afirmou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Jairo José Isaac na abertura do evento, que contou também com a presença do presidente da Fiemg, Olavo Machado Junior e com o coronel da PMMG, Idzel Mafra Fagundes.
Crédito: Sebastião Jacinto Júnior/Fiemg
Jairo José Isaac reforçou a importância da aproximação do Estado com o empresariado
Na oportunidade, os empresários e consultores presentes no auditório da Fiemg puderam ouvir o ponto de vista da Fiemg, apresentado pelo gerente de Meio Ambiente, Wagner Soares Costa. Além disso, a subsecretária de Fiscalização Ambiental, Marília Carvalho de Melo, explicou sobre o funcionamento da fiscalização no Estado.
“Acreditamos que a fiscalização tem papel preponderante na qualidade ambiental do Estado. Essa atuação preventiva e orientativa incentiva o uso racional dos recursos naturais”, frisou na abertura de sua palestra.
Crédito: Sebastião Jacinto Júnior/Fiemg
A atuação preventiva e orientativa na área de fiscalização tem papel fundamental na qualidade ambiental
Posteriormente foi a vez do subsecretário de Regularização Ambiental, Anderson Silva de Aguilar, dar explicações sobre o processo de regularização ambiental. Os empreendedores presentes puderam saber mais sobre as atualizações do processo, com a possibilidade de concomitância de fases no licenciamento e também sobre a municipalização, regulamentada pela Deliberação Normativa Copam 213.
"A regularização é importante não somente para o presente das empresas, mas também para seu futuro. Ela traz desenvolvimento, geração de emprego e ainda favorece a conquista de financiamentos e apoio de investidores e bancos públicos. O consumidor, hoje, também está sempre atento às empresas que estão em dia com o meio ambiente e prezam por uma produção sustentável", pontuou.
Crédito: Sebastião Jacinto Júnior/Fiemg
As atualizações pelas quais vem passando o processo de licenciamento no Estado foram tratadas no workshop
O FAPI está sendo realizado em 12 regiões, em setores estratégicos: mineração, metalurgia, química e alimentos. A primeira etapa é de orientação às empresas com workshops técnicos, passando à fase de fiscalização e depois o monitoramento dos resultados.
Já foram realizados nove workshops nas cidades de Montes Claros, Diamantina, Juiz de Fora, Pouso Alegre, Governador Valadares, Ipatinga, Sete Lagoas, Ituiutaba e Divinópolis, com um público total de 797 pessoas. O evento acontece ainda em Itabira, Unaí, Patos de Minas, Araxá e Uberlândia.
Álvaro Castro
Ascom/Sisema
