Terminou nessa terça-feira (09/05), em Uberlândia, a primeira fase do Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria (Fapi) promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). O Fapi foi lançado no dia 29 de março, em Ipatinga, no Vale do Aço.
Na terça-feira, dia 03, o Workshop do Programa aconteceu em Unaí, e no dia 04, o treinamento ocorreu em Patos de Minas e Araxá. O último seminário aconteceu em Uberlândia, no dia 09.
Os workshops, que têm o objetivo demonstrar como os empreendedores devem desenvolver as atividades de maneira ambientalmente correta e orientar sobre o processo de regularização ambiental, fazem parte da primeira etapa do Fapi, que é composto por três fases.
De acordo com o superintendente de Estratégia em Fiscalização Ambiental, Marcelo da Fonseca, cerca de mil pessoas estiveram presente nos workshops. “A maioria das pessoas que participaram das oficinas são grandes empreendedores, que têm como fornecedores outras empresas menores, e com isso esperamos que o público atingido indiretamente seja ainda maior, uma vez que acreditamos que os empresários sejam multiplicadores das informações passadas durante as palestras”, pontuou.
A próxima etapa do programa será a de fiscalização, e em seguida a de monitoramento dos resultados. O Fapi foi elaborado para ser apresentado em 15 cidades do Estado (Montes Claros, Diamantina, Juíz de Fora, Pouso Alegre, Governador Valadares, Ipatinga, Sete Lagoas, Ituiutaba, Divinópolis, Belo Horizonte, Itabira, Unaí, Patos de Minas, Araxá e Uberlândia), durante todo o ano de 2017, e organizado segundo a regionalização da Fiemg e das Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Supram), tendo como público alvo empresários, consultores e demais interessados.
A fiscalização das empresas participantes do Fapi, que será executada pela Semad e pela Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMG), ocorrerá após 90 dias de cada workshop, exceto nos casos de atendimento às denúncias, requisições do Ministério Público e acidentes ambientais, em que a fiscalização será imediata.
A fase de monitoramento fará a aferição das atividades desenvolvidas pelo Fapi. Serão adotados parâmetros indicativos de qualidade ambiental das regiões e índices de regularidade dos empreendimentos fiscalizados.
O superintendente destacou que as próximas etapas do programa dependem da pró-atividade dos empreendedores. “A Semad e a Fiemg fizeram a sua parte. Percorremos as principais cidades do Estado, convidamos os atores envolvidos no processo de regularização, fizemos os workshops e esclarecemos as dúvidas. Agora precisamos que as empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou que utilizam recursos naturais do Estado deem entrada no processo de regularização na Supram da sua região. O sucesso do Fapi depende, principalmente, dos empreendedores do Estado”, acrescentou.
Janice Drumond
Ascom/Sisema
