A participação dos municípios nas ações de prevenção e atuação em acidentes com produtos perigosos e no combate aos incêndios florestais foi o principal tema tratado pelos convidados do Sisema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) no primeiro dia de debates no 34º Congresso Mineiro de Municípios. O evento acontece de 9 a 11 de maio, no Expominas, em Belo Horizonte, e conta com a contribuição do Sisema em diversas palestras na área ambiental.
Na última terça-feira (09/05), primeiro dia das programações na Sala Diamante, onde acontece o Seminário de Meio Ambiente e o V Encontro Estadual de Secretários Municipais de Meio Ambiente, Obras, Agricultura e Pecuária, o sistema participou com as palestras: As Consequências do Transporte de Produtos Perigosos - Impactos nos municípios e a Formação de Brigadas Municipais para Combate aos Incêndios Florestais.
Wanderlene Nacif, diretora de Prevenção e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) apresentou o trabalho realizado pela Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida às Emergências Ambientais com Produtos Perigosos (CEP2R2) Minas, além dos acidentes ambientais atendidos pelo Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) em 2016 e 2017 e os impactos que esses acidentes podem provocar nos municípios atingidos.
Crédito: Milene Duque
A importância do envolvimento dos municípios nas ações de emergência ambiental foi destaque
Desde a criação da CEP2R2, em 2009, já foram realizadas diversas reuniões, seminários e capacitações para os membros da Comissão. A Comissão P2R2 Minas tem por finalidade deliberar sobre diretrizes, políticas, normas regulamentares e técnicas, padrões e outras medidas de caráter operacional de prevenção, preparação e resposta rápida a acidentes ambientais com produtos perigosos, de forma integrada, visando à otimização dos recursos humanos, materiais e financeiros.
A diretora apresentou, também, um balanço dos acidentes comunicados e atendidos pelo NEA em 2016, num total de 234. “Em 2017 o Núcleo atendeu, até o mês de abril, 86 acidentes ambientais, com predominâncias nos dois anos para os acidentes ocorridos com transportes rodoviários”, disse.
Wanderlene Nacif também destacou a importância da participação dos municípios no atendimento às ocorrências, uma vez que os municípios podem ser impactados pela poluição ambiental (ar, solo, água), com danos à flora e à fauna, agravos à saúde humana, danos ao patrimônio público e privado, interrupção do abastecimento de água e do trânsito no local, limitações na mobilidade urbana, necessitando em alguns casos de evacuação da comunidade da área onde aconteceu o acidente.
Formação de Brigadas de incêndio
O Programa de Formação de Brigadas Municipais (PFBM), proposto pelo Programa de Prevenção e Combate a incêndios Florestais (Previncêndio) da Semad, foi apresentado pelo diretor de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, Rodrigo Belo. Rodrigo explicou que, desde o encontro da Cúpula da ONU sobre desenvolvimento sustentável, em 2015, o Brasil se comprometeu a reduzir, até 2025, em 37% a emissão de gases do efeito estufa, e em 43% até 2030, com base no ano de 2005. “Essa ousada meta somente poderá ser alcançada com a redução dos gases emitidos pela queima de combustíveis fósseis e pela redução das queimadas, por isso, nossa proposta com a criação do Plano de Formação de Brigadas Municipais é reduzir o volume e a severidade dos incêndios florestais no estado de Minas Gerais”, disse.
Crédito: Milene Duque
A proposta de formação de brigadas de incêndio nos municípios foi apresentada durante a reunião
De acordo com o diretor, a proposta seria viabilizada por meio do estabelecimento de parcerias para a contratação de brigadistas, ficando a cargo do Estado e da União a realização de treinamentos e capacitações e a cargo das prefeituras o aporte de recursos materiais e espaço físico para sediar as brigadas, com telefones e computadores para contato e para o desenvolvimento das tarefas administrativas, além da disponibilização de veículos, combustível e manutenção para o deslocamento dos brigadistas. “A proposta de formação é flexível, podendo envolver entidades diversas, do primeiro, segundo e terceiro setor, com recursos provenientes de fontes diversificadas. Compete a cada município identificar os potenciais parceiros regionais para que a criação das brigadas se torne realidade”, ressaltou.
O diretor de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais frisou que a formação dessas brigadas municipais traria muitos benefícios ao município tais como a melhoria do índice de desenvolvimento humano, a melhoria no controle das queimadas, especialmente nos meses de maior incidência e a redução de internações e atendimentos hospitalares ocasionados pela deterioração da qualidade do ar, dentre outros. “Seria uma forma de prevenir os incêndios florestais no município, sendo que os brigadistas poderiam atuar, também, em diversas áreas onde o município julgar importante como, por exemplo, na defesa de lavouras da região e na recuperação de áreas degradadas, contribuindo também no desenvolvimento econômico do município e para a melhoria da qualidade ambiental.
Milene Duque
Ascom/Sisema
