A Superintendência Regional de Meio Ambiente da Zona da Mata (Supram) em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) fará balcões itinerantes para o “Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria - Fapi”. O objetivo é reunir os representantes das indústrias para sensibilizá-los e informá-los acerca da regularização ambiental. Os balcões acontecem dias 29/05 em Muriaé e 30/05 em Barbacena.
O Fapi tem foco em empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou que utilizam recursos naturais no Estado de Minas Gerais para atividades produtivas. O Programa está sendo realizado em 12 regiões, seguindo a regionalização da Fiemg e levando-se em conta as especificidades de cada região e dos setores industriais envolvidos.
A ação será desenvolvida em três etapas: fase de orientação, fase de fiscalização e monitoramento dos resultados. A parceria foi assinada em novembro de 2016 e visa o estabelecimento de um programa de fiscalização diferenciado, que primará pela orientação na primeira abordagem.
A próxima etapa do programa será a de fiscalização, e em seguida a de monitoramento dos resultados. A fiscalização das empresas participantes do Fapi, que será executada pela Semad e pela Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMG), ocorrerá após 90 dias de cada workshop, exceto nos casos de atendimento às denúncias, requisições do Ministério Público e acidentes ambientais, em que a fiscalização será imediata.
A fase de monitoramento fará a aferição das atividades desenvolvidas pelo Fapi. Serão adotados parâmetros indicativos de qualidade ambiental das regiões e índices de regularidade dos empreendimentos fiscalizados.
O superintendente de Estratégia em Fiscalização Ambiental da Semad, Marcelo da Fonseca, destacou que as próximas etapas do programa dependem da pró-atividade dos empreendedores. “A Semad e a Fiemg fizeram a sua parte. Percorremos as principais cidades do Estado, convidamos os atores envolvidos no processo de regularização, fizemos os workshops e esclarecemos as dúvidas. Agora precisamos que as empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou que utilizam recursos naturais do Estado deem entrada no processo de regularização na Supram da sua região. O sucesso do Fapi depende, principalmente, dos empreendedores do Estado”, acrescentou.
Para ter acesso ao convite para os balcões Clique Aqui.
Contatos:
Renata Fernandes (Jornalista do Núcleo de Regularização Ambiental de Juiz de Fora) - 32 3215.1235
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Silvia Lacerda (Supram ZM/ Ubá) – 32 3539-2716
