Gestores ambientais municipais se reuniram nessa segunda-feira (29/05), no Campus Umuarama da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com o objetivo de tratarem de cooperações técnicas entre o Estado de Minas e os municípios, além do licenciamento e fiscalização ambiental municipal. O evento contou com a participação de prefeitos e secretários municipais de meio ambiente da região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e com a presença do secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Luiz Gomes Vieira.
O Secretário de Estado Adjunto, Germano Vieira, ressaltou o protagonismo de Minas Gerais quanto à aprovação da Lei de licenciamento ambiental no âmbito do Estado, o que vem possibilitando a regulamentação de normas para agilizar o processo. Além disso, Germano ainda frisou a parceria e confiança junto aos atuais gestores municipais, que poderão agora assumir a responsabilidade pelo licenciamento e fiscalização de empreendimentos e atividades de extrema relevância para os municípios.
Crédito: acervo UFU
O protagonismo de Minas Gerais foi destacado pelo secretário Adjunto
O superintendente Regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro, José Vítor de Resende Aguiar, apresentou aos presentes as peculiaridades da Deliberação Normativa 213, que trata da municipalização da regularização e fiscalização ambiental.
Crédito: acervo UFU
A municipalização do licenciamento foi apresentada pelo superintendente, José Vítor
Presente na reunião, o Deputado Leonídio Bouças ressaltou como marcos da atual gestão, a melhoria na gestão ambiental e a desburocratização do processo de licenciamento ambiental. Ainda segundo Leonídio, o governador Fernando Pimentel definiu a gestão ambiental como uma das metas a serem avançadas. “Como exemplo, podemos citar o lançamento do Sistema de Uso insignificante, que desburocratiza os balcões das Superintendências regionais de meio ambiente (Suprams) e melhora a qualidade de vida dos mineiros, que poderão emitir a certidão de casa, sem qualquer custo”, disse.
Germano Vieira encerrou a reunião ressaltando que a municipalização é um daqueles serviços em que não se mensura a dimensão de seu impacto na vida das pessoas, uma vez que propicia a busca da regularização no âmbito do próprio município. “Isso aproxima sobremaneira o cidadão do serviço público, propiciando melhora da qualidade de vida da população”, frisou.
No total 26 municípios participaram do evento: Uberlândia, Ituiutaba, Araporã, Tapira, Matutina, Frutal, Pirajuba, Prata, Guimarânia, Araguari, Patrocínio, Sacramento, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Serra do Salitre, Lagoa Formosa, Nova Ponte, Capinópolis, Monte Carmelo, Araxá, Tupaciguara, Centralina, Estrela do Sul, Cascalho Rico, Santa Vitória, Carneirinho.
O prefeito do município de Sacramento, Wesley De Santi Melo, assinou durante a reunião, a ata assumindo as competências da regularização e fiscalização ambiental.
Crédito: acervo UFU
O prefeito de Sacramento assinou documento assumindo o licenciamento no município
Renata Cezarina
Ascom/Sisema
