A Superintendência Regional de Meio Ambiente da Zona da Mata (Supram), a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias do Mobiliário de Ubá (Intersind) promoveram, na última semana, em Ubá, um encontro com consultores ambientais que atuam na região. O objetivo foi alinhar procedimentos sobre a regularização ambiental dos empreendimentos da região.
Os cerca de 70 profissionais que atuam com licenciamento ambiental na Zona da Mata puderam esclarecer dúvidas, debater sobre desafios no licenciamento de empreendimentos na região, além de trocar experiências com outros consultores e analistas ambientais. O gerente de Meio Ambiente da Fiemg, Wagner Soares, abriu o evento destacando que, “é preciso se ater mais à qualidade dos mecanismos de mitigação do que simplesmente ao cumprimento de ações burocráticas. É importante que as consultorias instruam o empreendedor no que deve ser feito para a melhoria da qualidade ambiental, com mais ênfase nisso do que simplesmente elaborar relatórios e formulários para serem utilizados para atendimento à burocracia dos atos”.
O superintendente da Supram Zona da Mata, Alberto Felix Iasbik, esclareceu que o objetivo é dialogar sobre os procedimentos para que os processos cheguem ao órgão ambiental em condições de serem avaliados com mais agilidade e consistência. “É muito comum recebermos documentação incompleta ou inconsistente, necessitando pedir complementações que atrasam o trabalho de ambos os lados”, explicou. Outra questão abordada pelo superintendente foi a municipalização do licenciamento, como previsto na Deliberação Normativa 213/2017.
Crédito: Renata Fernandes
O superintendente da Supram Zona da Mata, Alberto Felix Iasbik, falou da importância do diálogo
Técnicos da Supram apresentaram questões sobre Outorga de Uso de Recursos Hídricos, formalização de processos, agendamento para o atendimento, entre outros temas. Foi dado destaque para o correto preenchimento do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE), que gerará o Formulário de Orientações Básicas (FOBI) no qual o empreendedor se baseia para apresentar seu empreendimento ao órgão ambiental. “Muitas vezes o empreendimento é apresentado de forma equivocada, levando o mesmo a ser classificado de forma errada, o que gera complicações ao empreendedor no momento das fiscalizações”, ressaltou Iasbik.
Após as apresentações os participantes puderam fazer perguntas e sugestões. Outros eventos como este serão organizados para atender às demandas na região.
Agendamento telefônico:
A fim de prestar um serviço de qualidade, a Supram Zona da Mata estabeleceu o agendamento telefônico para atendimento em seu balcão. Os interessados serão atendidos mediante agendamento prévio, por meio do telefone (32) 3539-2700.
Cada consultor pode fazer até dois agendamentos semanais. Para que não haja problemas com tempo de protocolo de condicionantes, caso não haja horário disponível dentro do prazo protocolar, os documentos podem ser encaminhados à Supram via correios, com AR. Para tanto, valerá a data da postagem. Outros casos podem ser discutidos de acordo com a necessidade.
Renata Fernandes
