A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, de 5 a 8 de maio, uma operação de fiscalização denominada “Operação Triângulo de Prata II”. O objetivo da ação foi coibir o tráfico de animais silvestre e outros atos ilícitos contra a fauna silvestre na região do Triângulo Mineiro. Foram averiguados 57 pontos e lavrados mais de 30 autos de infração. Os valores das multas aplicadas somam, até o momento, mais de 260 mil reais.
O foco da operação foi o atendimento às denúncias cadastradas no Núcleo de Fiscalização de Recursos Faunísticos da Semad e averiguações de planteis de criadores amadoristas de passeriformes (criadores amadores de pássaros), bem como pontos levantados pela Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA-MG). Os locais verificados se concentraram nos municípios de Uberlândia, Araguari, Monte Alegre de Minas, Uberaba, Pirajuba e Romaria.
A Operação Triângulo de Prata II foi realizada pela Diretoria de Fiscalização de Recursos Faunísticos e Pesqueiros (DIFAP), por meio do Núcleo de Fiscalização de Recursos Faunísticos da Semad, em parceria com o Instituto Estadual de Florestas (IEF), Polícia Militar de Meio Ambiente e Polícia Civil (PC).
Foram apreendidas mais de 151 espécies da fauna silvestre, 76 anilhas, 12 alçapões, uma espingarda, uma tarrafa e uma armadilha para pegar tatu. A operação resultou, também, na prisão de 11 pessoas, que foram encaminhadas para o presídio Jacy de Assis em Uberlândia. Os animais apreendidos foram encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Belo Horizonte.
Crédito: Acervo DIFAP
Anilhas apreendidas durante “Operação Triângulo de Prata II”
De acordo com Coordenador do Núcleo de Fiscalização de Recursos Faunísticos da Semad, Diego Maximiano, a região do Triângulo Mineiro é considerada muito importante, pois faz divisa com três outros estados: Mato Grosso do Sul, São Paulo e Goiás. Possui riqueza de espécies da fauna e serve de escape de animais por meio de sua malha viária e hídrica.
Diego Maximiano ressalta, ainda, que denúncia feita pela sociedade é uma das formas de combate ao tráfico e guarda ilegal de animais silvestres. “Dessa forma a população assume o papel de fiscal voluntário, contribuindo e direcionando a fiscalização no cumprimento da legislação ambiental”, conclui.
Os criadores amadores, que se utilizam indevidamente da categoria para traficar ou manter pássaros irregulares em cativeiro, estão sujeitos às penalidades previstas pela Lei nº 9605/1998 e pelo Código Penal Brasileiro no seu artigo 296, visto que as anilhas colocadas no tarso-metatarso dos pássaros são consideradas selos públicos, quem as adultera ou falsifica, pode ser preso em flagrante sem direito à fiança.
A Operação Triângulo de Prata deve se repetir, ainda sem data marcada, a fim de dar continuidade ao trabalho de combate ao tráfico e outros ilícitos sobre a fauna na região.
Wilma Gomes
Ascom/Sisema
