A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, de 26 a 30 de junho, no município de Luminárias, a I Etapa da operação de fiscalização denominada “Poliedro”. O objetivo da ação foi verificar a regularidade ambiental de empreendimentos que realizam a lavra de quartzito, bem como o funcionamento de todo processo. Foram fiscalizados 24 pontos com lavratura de 10 autos de infração e um total de R$ 97.023,66 em multas aplicadas.
A ação foi realizada pela Diretoria Regional de Fiscalização Ambiental do Sul de Minas, com o apoio da 6ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar de Minas Gerais e averiguou nos empreendimentos as medidas de controle ambiental adotas pela atividade.
De acordo com o diretor Regional de Fiscalização, Bruno Eduardo de Nóbrega, as principais irregularidades encontradas foram com relação a minas abandonadas ou empreendimentos paralisados, com passivo ambiental, além de empreendimentos em funcionamento, sem adoção de medidas de controle ou lavras clandestinas. “Nos pontos fiscalizados foram identificadas diversas cavidades e locais de elevada beleza cênica”, ressaltou.
A ação foi realizada pela Diretoria Regional de Fiscalização Ambiental do Sul de Minas, com o apoio da 6ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar de Minas Gerais e averiguou nos empreendimentos as medidas de controle ambiental adotas pela atividade.
De acordo com o diretor Regional de Fiscalização, Bruno Eduardo de Nóbrega, as principais irregularidades encontradas foram com relação a minas abandonadas ou empreendimentos paralisados, com passivo ambiental, além de empreendimentos em funcionamento, sem adoção de medidas de controle ou lavras clandestinas. “Nos pontos fiscalizados foram identificadas diversas cavidades e locais de elevada beleza cênica”, ressaltou.
Crédito: Acervo Semad
Operação de fiscalização verifica lavra de quartzito em Luminárias
Bruno Eduardo também observou que os impactos ambientais ocasionados por tais atividades, em resumo, estão relacionados ao desmonte do maciço rochoso, decapeamento, armazenamento de minérios e de rejeitos, retirada da cobertura vegetal e mudanças no relevo. “Tais ações impactam diretamente a vegetação e a hidrografia local, podendo causar modificações no equilíbrio ecológico, repercutindo no relevo, na biota, na qualidade do ar e das águas. Assim, é de suma importância em empreendimentos de extração mineral a adoção de medidas de controle ambiental que compatibilizem o desenvolvimento econômico regional com a manutenção e garantia de um ecossistema ecologicamente equilibrado”, reforçou.
Milene Duque
Ascom/Sisema
