O município de Itatitiauçu, na região central de Minas Gerais, assinou, no dia 25 de agosto de 2017, um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para realizar ações de apoio mútuo para melhoria da gestão ambiental na região. A cidade é a primeira na zona de abrangência da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Central Metropolitana a fechar o compromisso com o Governo de Minas.
O secretário de estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Jairo José Isaac destacou as parcerias como uma forma de executar projetos e programas de governo de interesse da população de forma ágil e eficiente. “Minha missão à frente da Semad é melhorar o atendimento aos anseios dos cidadãos mineiros”, afirmou.
O secretário de estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Jairo José Isaac destacou as parcerias como uma forma de executar projetos e programas de governo de interesse da população de forma ágil e eficiente. “Minha missão à frente da Semad é melhorar o atendimento aos anseios dos cidadãos mineiros”, afirmou.
Foto: Emerson Gomes
O prefeito de Itatiaiuçu, Matarazo José da Silva, o secretário Jairo José Isaac e o secretário adjunto, Germano Vieira
A cooperação vai ajudar a otimizar o trabalho da Supram Central, unidade regionalizada de atendimento da Semad que recebe, anualmente, o maior número de solicitações de atos autorizativos do Estado, como processos de licenciamento ambiental, outorga e intervenções ambientais diversas.
O secretário de Estado Adjunto da Semad, Germano Vieira, explica que pela cooperação os servidores do município serão capacitados para realizar a gestão ambiental, aplicando o disposto na Deliberação Normativa (DN) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) 213, de 2017, que estabelece os empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será atribuição dos municípios.
A cooperação é fundamentada na Lei Complementar Federal nº 140, de 2011, que prevê que os entes federativos podem firmar acordos institucionais para o exercício de competências comuns. "O Termo de Cooperação é um importante instrumento na garantia da realização de ações de proteção, defesa e conservação do meio ambiente para toda a região", explica o subsecretário de Gestão Regional da Semad, Diogo Soares de Melo Franco.
O prefeito de Itatiaiuçu, Matarazo José da Silva, ressalta que o acordo é bom para a Semad e para o município que tem doze mil habitantes. “É importante querer que as coisas aconteçam e temos percebido isso na Semad”, afirma.
Além do município de Itatiaiuçu, já assinaram o Termo de Cooperação Técnica com a Semad as cidades de Pains, Arcos e Doresópolis. O município de Córrego Fundo já está em negociações com a Secretaria.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
