Germano Luiz Gomes Vieira assumiu no dia 22 de novembro o posto de secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Governo de Minas Gerais com o desafio de avançar na consolidação da modernização da agenda ambiental.
Germano Vieira já ocupava o posto de secretário-adjunto na pasta ambiental da administração mineira desde maio de 2016. Natural de Lavras, é o segundo servidor de carreira do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos a assumir a secretaria e o primeiro da Semad neste posto. Vieira é advogado, mestre em direito público, especialista em educação ambiental e autor de diversos artigos e livros na área ambiental.
“A tônica do trabalho na secretaria já esta posta”, afirma Germano Vieira. “Iremos avançar nas questões que já estão em andamento, dar ainda mais apoio à modernização do Sisema que foi iniciada e buscar constantemente a melhoria das condições de trabalho e a valorização dos servidores”, completa.
Vieira observa que nos últimos meses a Secretaria experimentou uma evolução que foi fruto da meta estabelecida pelo governador Fernando Pimentel de modernização da gestão ambiental. “O trabalho que foi iniciado logo no início do atual governo deu as bases para as transformações que agora estão amadurecendo e se concretizando”, afirma.
“As transformações no Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental), no licenciamento ambiental, nas normas e na legislação já dão mostras de que Minas tem um modelo eficiente e moderno, um exemplo para o País que tem tido reconhecimento”, observa Germano Vieira.
Para o secretário, Minas novamente dá mostras de sua capacidade de reinventar e inovar ao introduzir, por exemplo, a possibilidade de novas modalidades de licenciamento ambiental. Além disso, o secretário destaca a exigência de aplicação de programas de educação ambiental no licenciamento ambiental. “São formas de fazer com que as comunidades que convivem diretamente com os empreendimentos tenham seus interesses observados de forma cuidadosa”, destaca. Acrescenta também que as reuniões periódicas com as ONGs trazem uma importante visão da sociedade civil para a tomada de decisão.
Foto: Arquivo Semad
Secretário Germano Luiz Gomes Vieira
Germano Vieira lembra ainda o trabalho perseverante do Governo de Minas no enfrentamento das consequências do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015, que afetou todo o rio Doce. “Fizemos um trabalho conjunto inédito no trato emergencial ao episódio e revisamos a atuação na gestão de barragens e legislações, introduzindo novos conceitos, mais transparência e segurança”, afirma. “O trabalho já mostra resultados positivos”, acrescenta.
A relação com o setor produtivo também vem se sofisticando na atual gestão, segundo Germano Vieira, e o modelo se manterá. “Atualmente, estão em curso novas discussões e estudos, como é o caso da Avaliação Ambiental Estratégica do setor da Silvicultura para a construção de uma relação cada vez mais sustentável”, afirma. "Acreditamos que as parcerias com outros entes federativos e com a sociedade organizada é o melhor caminho para encontrarmos os resultados e o equilíbrio necessários para a agenda ambiental", pontua.
Da mesma forma, o Estado vem buscando máxima eficiência na fiscalização de seus recursos naturais, envolvendo novos atores e ampliando a participação de parceiros. “A nova política de cessão de parte do licenciamento ambiental aos municípios também dá ao poder público dessas localidades a responsabilidade de fiscalizar, ampliando a rede de proteção a natureza”, explica Germano Vieira.
O secretário também destaca a múltipla participação de organizações em ações de fiscalização ambiental, como foi o caso da Operação Integrada que vem sendo executada desde o dia 20 de novembro na Bacia do Rio das Velhas. “O trabalho reuniu esforços do governo de Minas, através da Semad, Feam e Polícia Militar e outros órgãos, como o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e Crea-MG (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais)”, destacou.
“Da mesma forma os órgãos que integram o Sisema - Feam, IEF (Instituto Estadual de Florestas) e Igam (Instituto Mineiro de Gestão das Aguas) vem seguindo a dinâmica de modernização de seus procedimentos e ações e a orientação é a mesma: manter o ritmo porque temos muito a mostrar”, afirma.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
