Os fiscais verificaram empreendimentos como barragens e Estações de Tratamento de Água e Esgoto, desmatamento e parcelamento de solo irregulares, acompanhamento dos sistemas de controle e condicionantes de empreendimentos licenciados, denúncias relacionadas ao cativeiro irregular de animais silvestres, uso irregular de recursos hídricos, comércio de pescado e denúncias ambientais diversas.
Dos 101 alvos fiscalizados, 40 deles encontravam-se com alguma irregularidade. Ao longo da semana foram cumpridos também 15 mandados de busca e apreensão. Quatro pessoas foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos.
O cativeiro irregular de animais silvestres foi a maior irregularidade encontrada na fiscalização integrada. Nos 20 alvos fiscalizados nessa tipologia foi encontrado algum tipo de irregularidade, com aplicação de cerca de 400 mil reais em multas e apreensão de 190 pássaros, dois psitacídeos, um tatu, 102 gaiolas e duas armadilhas.
Foto: Divulgação Semad
Durante ação de fiscalização foi encontrado um tatu em cativeiro
A segunda maior irregularidade encontrada foi com relação às estruturas de saneamento, com identificação de problemas como ausência de licenciamento ambiental, lançamento de esgoto sem tratamento nos cursos d´água e estações de tratamento operando fora dos padrões estabelecidos pela legislação. “Alguns municípios possuem estrutura de tratamento de esgoto, no entanto, não estão realizando o tratamento adequadamente e precisam aprimorar seus sistemas”, disse o superintendente de Estratégia em Fiscalização Ambiental, Marcelo da Fonseca.
Foto: Divulgação Semad
A maior irregularidade encontrada foi na tipologia de Saneamento
Marcelo disse, também, que os empreendedores irregulares foram autuados administrativamente sendo as autuações encaminhadas para o Ministério Público para que as medidas de correção sejam tomadas. “A estratégia de realizar a fiscalização de forma integrada proporcionou a potencialização e efetividade das ações. Com isso, podemos dar respostas mais concretas às demandas da sociedade com relação às irregularidades ambientais”, frisou.
A ação de fiscalização contou com a participaram e parceria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad); da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG); da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam); do Ministério Público de Minas Gerais (MPE); do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae); do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea Minas) e do Comitê de Bacia do Rio das Velhas (CBH Velhas).
Milene Duque
Ascom/Sisema
