Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

Belo Horizonte sedia até a próxima quinta (30/11) o III Encontro Internacional de Revitalização de Rios e o I Encontro das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais. O evento reúne especialistas de outros países e de todo o Brasil na gestão de recursos hídricos.

Na solenidade de abertura, realizada nessa terça-feira (28/11), no Minascentro, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Germano Luiz Vieira apresentou um painel geral da gestão ambiental no estado, enfocando os recursos hídricos. “Estamos nos preparando para que 2018 seja um ano hídrico, com o tema água como central nas nossas ações”, afirmou.

Vieira observou que o governador Fernando Pimentel determinou que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) busquem alternativas e soluções para o momento de escassez hídrica que Minas Gerais enfrenta há alguns anos, especialmente desde 2015. “Na região central, onde estamos, o desafio do abastecimento público, para citar apenas um, é algo que salta aos nossos olhos”, destacou.

O secretário também destacou que o Governo de Minas vem intensificando as ações para produção de água, como é o caso dos programas de fomento do Instituto Estadual de Florestas (IEF) que fornecem insumos e orientação técnica para a proteção de nascentes e recuperação de matas ciliares. “Temos ainda o Plantando o Futuro, um projeto prioritário que já conseguiu viabilizar, em parceria com a sociedade civil organizada, a produção de mais de 2,2 milhões de mudas de espécies nativas a serem plantadas em áreas prioritárias para o abastecimento público, recuperação e recarga de mananciais e zonas passíveis de desertificação”, afirmou.

Germano Vieira anunciou ainda o encaminhamento à Assembleia Legislativa de Minas Gerais do Projeto de Lei que prorroga, até 2023, a validade do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro). “Além disso, o Igam fará uma análise das regras, buscando desburocratizações na liberação de recursos e na prestação de contas dos projetos”, afirmou. “Em 2018, assim que aberto o ano legislativo, iremos atuar na alteração das regras legais e no lançamento de um edital para o financiamento de projetos”, completou.

“O desafio na gestão de recursos hídricos é enorme e permeia todas as áreas da nossa sociedade. Precisamos de cidadãos conscientes, cidades inteligentes, empresas responsáveis, academia ativa e o poder público atuante e, acima de tudo, um compromisso de todos com o presente e com o futuro”, afirmou o secretário.

Escassez

Ainda na solenidade de abertura, a diretora-geral do Igam, Marília Carvalho de Melo, ressaltou que a qualidade da água dos rios precisa ser observada nesse momento em que o sudeste do Brasil enfrenta problemas com a escassez hídrica. Em Minas Gerais, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) editou Deliberação Normativa n° 49, em março de 2015, que estabeleceu as diretrizes e critérios gerais para a definição de situação crítica de escassez hídrica e de restrição de uso das águas em Minas Gerais.