No dia de abertura, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) apresentou iniciativas que vêm sendo desenvolvidas para a preservação de suas águas, sem perder de vista o desenvolvimento econômico sustentável. Este é o ano da pauta hídrica no Brasil e no mundo. Em março, o Brasil sediará, pela primeira vez, o 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília, organizado pelo Conselho Mundial da Água. Em Minas, o tema se tornou ainda mais prioritário, com diversas ações e programas em execução. No 8º Fórum Mundial da Água são esperadas 30 mil pessoas de mais de 100 países. O Governo de Minas terá uma delegação no evento e levará para o Fórum práticas que refletem os desafios e avanços em relação à gestão hídrica no Estado.
O seminário de Ipatinga foi preparatório para o Fórum. O evento teve o intuito de promover o intercâmbio de experiências, boas práticas, políticas públicas e gestão integrada dos territórios, para melhorar a qualidade das águas.
Na abertura do evento, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, destacou as ações desenvolvidas em Minas. “Fizemos um esforço gerencial, com medidas inovadoras, para preservação e produção de água”, afirmou. Entre as ações apresentadas por ele, destacam-se a modernização de normas ambientais, bem como programas e projetos de uso sustentável. “Alteramos recentemente a principal norma de classificação dos empreendimentos e das atividades passíveis de licenciamento no estado, incluindo não só novos portes e potenciais poluidores, mas também fatores locacionais que vão melhor definir os locais para implantação de empreendimentos, com consequente redução de impactos ambientais”, sustenta o secretário.
Com essa mudança, passarão a ser considerados aspectos como, empreendimentos propostos em área à montante de rio classificado como especial e em áreas de conflito. Há ainda medidas de vedação quando se tratar de áreas de restrição de uso para águas subterrâneas, corpos d’água especiais e rios de preservação permanente.
O Governo de Minas também prepara mudanças na lei, com propostas de incentivo para iniciativas de reuso de água. Ainda em 2018, o Executivo pretende enviar projeto de lei à Assembleia Legislativa com essa prerrogativa. Outra agenda do Governo tem foco nas ações do Grupo de Acompanhamento da Situação Hídrica (GSH), que engloba diversos órgãos estaduais.
Atualmente, Minas tem 265 municípios em situação de emergência ou calamidade pública por causa da estiagem. “Entre 2014 e 2017, foram observadas anomalias, com índices abaixo da média climatológica em praticamente todo o estado”, afirma a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Melo. De olho nesse cenário, Marília afirma que diversas iniciativas estão sendo desenvolvidas em todo o estado para garantir segurança hídrica aos mineiros. O termo que é usado para tratar da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos, acesso à água potável, prevenção de desastres associados à água e proteção ao meio ambiente, ecossistemas aquáticos, está sendo desenvolvido sob diversas diretrizes no Governo. A lista inclui, segundo Marília, “o desenvolvimento de novas fontes de água e fontes alternativas; eficiência no uso de recursos hídricos, com diminuição de perdas, além de reabilitação ambiental de áreas degradadas e conservação de bacias hidrográficas”.
A diretora do Igam palestrou no Painel 1 do seminário: Água e Plataformas Internacionais: Agendas Globais e Interfaces Locais. Marília apresentou o tema “Desafios e Oportunidades nos Territórios Hídricos diante das Alterações Climáticas em Minas Gerais”.
Valquiria Lopes
Ascom/Sisema
