O Governo de Minas lança nesta segunda-feira, dia 26 de fevereiro, uma inovadora forma de acessar os dados georeferenciados produzidos pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). Por meio da Plataforma Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE-Sisema) – ferramenta formada por um sistema de informações geográficas – qualquer cidadão poderá acessar, via internet, as características espaciais do território onde pretende implantar um novo empreendimento.
Segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Viera, a plataforma representa um grande avanço para o processo de licenciamento ambiental no Estado. "Trata-se da mais moderna ferramenta que pudemos conceber para, de um lado, apoiar a análise do servidor e, de outro, possibilitar o planejamento dos empreendimentos, antes de início de qualquer processo em uma análise territorial estratégica", pontuou.
De acordo com a superintendente de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Zuleika Stela Chiacchio Torquetti, o acesso pode ser feito por qualquer pessoa, e de forma gratuita. O conteúdo disponível contempla dados do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), do Instituto Estadual de Florestas (IEF), da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), além dos produzidos pela Semad. “A Plataforma reúne um amplo conjunto de camadas de informação, dispostas em mapa interativo online, oriundas da Infraestrutura de Dados Espaciais, construída e gerida pela Semad e seus órgãos vinculados”, explicou.
Além de permitir a consulta e o download de dados sobre atributos ambientais de Minas Gerais, como hidrografia, relevo e vegetação, dentre outros, a ferramenta disponibiliza também informações sobre resultados de projetos e ações desenvolvidos pelo Sisema. A pesquisa inclui, por exemplo, o mapeamento das barragens de rejeitos e resíduos do Estado, áreas contaminadas e reabilitadas, ações de fiscalização ambiental, e empreendimentos licenciados no território mineiro nos últimos cinco anos.
Ainda segundo Zuleika, por meio da Plataforma IDE-Sisema os usuários poderão consultar todos os critérios locacionais que serão considerados no processo de licenciamento ambiental no Estado e que foram definidos na nova Deliberação Normativa (DN) Copam do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Copam) 217/2017 . A nova regra leva em conta, por exemplo, unidades de conservação e corredores ecológicos, áreas de conflito pelo uso de recursos hídricos, áreas de segurança aeroportuária, terras indígenas, entre outros.
“A partir da consulta à Plataforma IDE-Sisema, os empreendedores que buscam a regularização ambiental de atividade poderão também realizar previamente a importação dos arquivos georreferenciados ou elaborar o desenho manual das suas áreas de interesse. O objetivo dessa pesquisa é verificar a eventual incidência dos critérios locacionais de enquadramento ou a existência de restrição ou vedação naquela extensão territorial, conforme respectivas previsões legais”, acrescentou a superintendente.
O desenvolvimento da Plataforma IDE-Sisema é resultado de quase dois anos de trabalho do corpo técnico do Sisema, com a aplicação de tecnologias 100% livre, ou seja softwares que utilizam tecnologias abertas e gratuitas, o que potencializa a sua capacidade de gestão, atualização e manutenção. Para que a ferramenta tenha melhor desempenho é recomendável o uso dos navegadores Google Chrome ou Mozilla Firefox. Clique aqui e conheça a Plataforma IDE.
Janice Drumond
Ascom/Sisema
