Representantes de 42 municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba se reuniram durante o Fórum Regional de Sustentabilidade para compartilhar experiências e informações sobre avanços e desafios ambientais da região. O evento, realizado nessa segunda-feira, 12 de março, ocorreu em Uberlândia, no Triângulo. Promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Fórum reuniu mais de 1.300 pessoas para tratar temas como licenciamento, saneamento, resíduos sólidos, além de regularização ambiental e fiscalização.
A pauta envolveu instituições e sociedade civil em torno do desenvolvimento ambiental sustentável dentro de novas diretrizes pautadas pelo Governo de Minas. Teve também o propósito de informar sobre a grande transição pela qual passa o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).
Com base na recente modernização da legislação e de procedimentos no âmbito da regularização ambiental, foram apresentadas as novas regras do licenciamento ambiental municipal; normas para regularização de indústrias e propriedades rurais e de áreas de conflito pelo uso de recursos hídricos. A criação de aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto também foram alvo dos debates.
O subsecretário de Regularização Ambiental da Semad, Antônio Malard, destacou a importância do Fórum para a região. Segundo ele, os temas apresentados são de grande relevância, principalmente aqueles relacionados às alterações da legislação e dos procedimentos adotados pela Semad. “Essa foi uma grande oportunidade para orientar os municípios do Triângulo Mineiro em relação ao licenciamento municipal e para debater os assuntos referentes ao saneamento", afirmou.
Foto: Divulgação Semad
O subsecretário de Regularização Ambiental da Semad, Antônio Malard, falou da importância da orientação aos municípios durante o Fórum
Dentro das novas regras criadas na legislação ambiental tiveram destaque a Deliberação Normativa 217/2018 e o Decreto Estadual 47.383/2018, este último publicado recentemente, trazendo mudanças nos procedimentos de regularização e fiscalização. O decreto traz ainda temas de interesse específicos dos municípios, como aterros sanitários e as estações de tratamento de esgoto.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, José Vitor, ressaltou que o Fórum é um dos maiores eventos de sustentabilidade do estado. E disse que Minas está na vanguarda em questões ambientais. “Estamos dispostos a construir um mundo ambientalmente equilibrado, economicamente forte e socialmente acolhedor”, frisou.
Foto: Divulgação Semad
O Superintendente da Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, José Vitor, frisou durante o evento a importância de Minas Gerais nas questões Ambientais
Ele participou da abertura e palestrou sobre o tema “Os avanços e desafios ambientais para os produtores rurais”.
Participante do evento, o secretário municipal de Meio Ambiente do município de Sacramento, Marinho Segundo, destacou a importância do evento para os gestores públicos. “Em momentos como esse, temos a oportunidade de conhecer as técnicas eficientes para a boa gestão dos resíduos sólidos e efluentes”, explicou.
Wilma Gomes
Ascom/Sisema
