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Em resposta à Reportagem da Revista Isto É “Mineradora de Problemas”, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) esclarece que:
O mineroduto da empresa Anglo American, que teve registro de vazamento de polpa de minério na última segunda-feira, 12, foi licenciado e é acompanhado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Após o acidente, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) deu início ao acompanhamento do acidente ambiental, com os impactos sendo avaliados pelo seu Núcleo de Emergência Ambiental (NEA). Técnicos estão acompanhando a atuação da empresa nas ações de recuperação e na disposição da polpa de minério que vazou. |
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Em resposta à Reportagem da Revista Isto É “Mineradora de Problemas”, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) esclarece que:
O mineroduto da empresa Anglo American, que teve registro de vazamento de polpa de minério na última segunda-feira, 12, foi licenciado e é acompanhado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Após o acidente, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) deu início ao acompanhamento do acidente ambiental, com os impactos sendo avaliados pelo seu Núcleo de Emergência Ambiental (NEA). Técnicos estão acompanhando a atuação da empresa nas ações de recuperação e na disposição da polpa de minério que vazou.
Quanto às demais licenças da Anglo American, analisadas a nível estadual, é importante ressaltar que estas respeitaram, estritamente, a legislação vigente, com ampla participação popular. Foram realizadas audiências e reuniões públicas nas comunidades, em áreas de influência do empreendimento.
O tema foi levado ainda a julgamento em plenárias do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), órgão colegiado de formação paritária, que inclui o poder público, a sociedade civil e o setor produtivo. O Conselho é regido por amplo processo de discussão e análise das matérias que a ele são submetidas e que, em seguida, têm acompanhamento dos órgãos de controle. Cabe ao órgão ambiental a análise técnica e legal. A deliberação a respeito das licenças é de responsabilidade do Copam.
Também é importante frisar que em todo o processo de licenciamento houve a participação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), principalmente na fase final de análise, quando diversos encaminhamentos técnicos foram construídos em conjunto, de modo a assegurar lisura e transparência. O acompanhamento se deu também na avaliação e monitoramento de toda a implantação do empreendimento, como forma de resguardar o meio ambiente e as comunidades envolvidas.
Quanto ao caso da gerente de licenciamento da Anglo American, Aline Faria de Souza Trindade, vale dizer que a Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais (CGE) já instaurou procedimento preparatório preliminar, com fins de apuração de eventual conflito de interesse. Não obstante, a ex-servidora solicitou exoneração do cargo público em 7 de março de 2018.
Por fim, no que se refere a eventuais pressões políticas e agressões verbais relatadas por servidores para aprovação das licenças, o órgão ambiental informa que desconhece tais condutas, uma vez que os analistas produziram seus pareceres com base em análises estritamente técnicas e legais, sendo que a posterior aprovação é de competência do Copam, não cabendo aos servidores o julgamento de processos administrativos.
Ascom/Sisema
