Municípios mineiros ganharam reforço para subsidiar suas atividades de gestão ambiental. Por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Governo de Minas doou nove veículos a sete prefeituras mineiras. São seis caminhonetes 4x4 e três carros de passeio. O repasse faz parte da política do Governo Estadual de estruturar e apoiar a gestão ambiental municipal.
O convênio prevê ainda novos repasses. Neste primeiro momento, os municípios contemplados são Inconfidentes e Lavras, no Sul de Minas; São Domingos do Prata e Mário Campos, na Região Central; Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata, Campos Altos, no Alto Paranaíba e Conquista, no Triângulo Mineiro.
“Essa é uma estratégia para apoiar as prefeituras e criar melhores condições para que as administrações municipais possam implementar ou incrementar suas ações de fiscalização, atendimento a denúncias, regularização ambiental, entre outras”, afirma o subsecretário de Gestão Regional da Semad, Diogo Melo Franco.
Ele cita também o trabalho de gestão de unidades de conservação e atendimentos a demandas ambientais em benefício da população como atividades que podem ter reforço por meio da doação. Segundo o subsecretário, o objetivo maior do convênio é a melhoria da qualidade ambiental e da qualidade de vida da população do Estado.
A entrega dos veículos foi vista pelas prefeituras como um importante apoio, tendo em vista que a pasta de Meio Ambiente de alguns desses municípios não tinham veículo próprio. De acordo com o secretário de Meio Ambiente de São Domingos do Prata, Adelson Vieira da Silva Soares, eles serão usados para execução do monitoramento ambiental das unidades de conservação do município; suporte técnico aos produtores rurais e nas ações de licenciamento e fiscalização ambiental.
Programas municipais de arborização urbana, de gerenciamento de resíduos sólidos, e de educação ambiental também serão beneficiados. “Apesar da grande extensão territorial do município, até então, a Secretaria de Meio Ambiente não possuía veículo para realização destas atividades”, explicou.
MAIS EFICIENTE
O município de Mário Campos também já vê benefícios no repasse feito pelo Governo de Minas. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Claudinei Ferreira, antes da doação o município atendia às demandas de forma precária, pois o único veículo usado para esse fim era insuficiente para o volume de atendimento. “Com a doação de dois veículos, a população terá um serviço mais eficiente e com respostas mais rápidas e efetivas, principalmente no que diz respeito à fiscalização” disse.
Foto: Divulgação Prefeitura de Mário Campos
A Prefeitura de Mário Campos frisou que a doção dos carros trará benefícios para a população
Em Inconfidentes, o secretário municipal de Meio Ambiente, Mário Lúcio Maciel, destaca os ganhos econômicos e sociais. “Não teremos mais que arcar com o custo para a aquisição de um veículo. Por outro lado, teremos condições de prestar uma assistência melhor e mais bem programada às famílias da zona rural. Até então, não havia carros disponíveis para executar o trabalho, conforme planejado”, afirma.
No município, o veículo será usado, basicamente, para atender aos produtores rurais em atividades ambientais. São exemplo desses serviços as ações do Projeto Conservador do Mogi, que visa o reflorestamento de áreas degradas; as iniciativas de agricultura sustentável; de proteção e recuperação de nascentes e saneamento ambiental.
Os carros serão usados ainda para transporte de insumos e mudas de árvores em propriedades que necessitam de recuperação de áreas degradadas ou ampliação de área de mata. “Também será útil para o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (Codema), em fiscalizações e vistorias em empreendimentos”, explicou Mário Lúcio.
MUNICIPALIZAÇÃO
A entrega dos veículos faz parte das diretrizes previstas na Lei Complementar 140 e da Deliberação Normativa 213, que dizem respeito à municipalização da gestão ambiental. As normas asseguram aos municípios que optarem pelas atribuições de licenciamento e fiscalização ambiental, a atuação supletiva do Estado no licenciamento de tipologias de competência originária dos municípios.
Wilma Gomes
Ascom/Sisema
