No dia Mundial da Água, comemorado nessa quinta-feira, 22, a gestão compartilhada dos recursos hídricos foi tema central das discussões ocorridas no Fórum Mundial da Água, em Brasília. Representando o Governador de Minas no evento, a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Melo destacou a importância dessa medida, especialmente em um Estado como Minas Gerais, que tem diversas bacias hidrográficas partilhadas com outras unidades da federação.
O debate, mediado pelo coordenador de Recursos Hídrico do Estado de Estado de São Paulo, Rui Brasil, contou também com a participação do diretor do Instituto das Águas do Paraná (AguasParaná), Everton Luiz Costa.
Segundo Marília Melo, quando se fala em bacia hidrográfica, se fala de compartilhamento, seja com os usuários, entre os municípios ou entre os Estados. “Como Minas possui em seu território várias bacias nacionais, vivenciamos bastante essa experiência, principalmente com o Estado de São Paulo”, explicou.
Foto: Janice Drumond
A gestão compartilhada dos recursos hídricos de Minas Gerais foi apresentada pela diretora-geral do Igam, Marília Melo
A gestora lembrou ainda da importância do estabelecimento dos pactos interestaduais para gestão compartilhada e citou iniciativas mineiras. “No início deste ano, o Governador Fernando Pimentel assinou o Pacto para Gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Grande. Essa gestão será realizada de forma integrada entre Minas Gerais e o Estado de São Paulo. Agora, o próximo passo é implementar as ações pactuadas no documento”, ressaltou.
O acordo de gestão compartilhada da Bacia do Rio Paraíba do Sul, que é gerido por Minas, Rio de Janeiro e São Paulo também foi destacado por Marília Melo, especialmente pela ocasião em que ele foi celebrado. “Este pacto foi muito importante, uma vez que ele foi firmado à época da crise hídrica, em 2015, e possibilitou que a cidade de São Paulo instalasse na bacia uma captação para abastecer sua população, mas sem prejudicar o abastecimento da cidade do Rio de Janeiro, que depende deste rio”, acrescentou.
Entre boas iniciativas mineiras, a diretora-geral do Igam citou ainda as Agências de Bacias, com destaque para a Agência Mineira Peixe Vivo. Segundo ela, esse é um modelo bem sucedido de associação que presta um eficiente apoio técnico e administrativo aos Comitês das Bacias que atende. “São as agências que fazem os comitês funcionar, e a Peixe Vivo faz isso com eficácia. Atualmente, temos vários projetos em execução no Estado de Minas Gerais sendo desenvolvidos pela agência, desde ações de programas de recuperação de nascentes, como programas de saneamento”, afirmou.
PARCERIA ACADÊMICA
A diretora enfatizou, ainda, a importância da parceria entre as universidades e os órgãos gestores de meio ambiente. “Acredito que essa integração é o caminho para avançarmos numa gestão mais eficiente dos recursos hídricos. As pesquisas são de extrema importância para o aprimoramento das políticas públicas. É fundamental, também, fazermos um trabalho para conscientizarmos os estudantes das áreas afins ao meio ambiente, sobre a importância da atuação deles na gestão ambiental”, pontuou.
Marília comentou uma ação desenvolvida pelo Igam que se mostrou bem sucedida na busca desse caminho de parceria entre a academia e órgãos públicos. “Lançamos, durante o Fórum, uma publicação que reuniu 63 artigos técnicos sobre estudos e boas práticas que promovem o uso sustentável dos recursos hídricos no Estado. Os autores foram selecionados por meio de chamamento público, e recebemos vários textos oriundos de universidades, tanto que a metade dos textos selecionados é desta área. Isso nos deixou muito satisfeitos. Precisamos, cada vez mais, buscar formas de apoiar as instituições de ensino para que elas possam desenvolver pesquisas aplicadas aos problemas que temos regionalmente. Esse é um ponto fundamental”, finalizou.
Janice Drumond
Ascom/Sisema
