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O diretor geral do IEF, Henri Dubois, falou da importância da gestão compartilhada das UCs
Discussões sobre a gestão compartilhada de unidades de conservação foram a tônica da 3ª edição do programa Diálogos com o Sisema, realizada nesta quinta-feira, 5 de abril, em Belo Horizonte. O tema foi abordado pelo diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Henri Dubois Collet, que fez um relato sobre como a prática é adotada pelo Governo de Minas Gerais e apresentou um painel sobre a situação das unidades de conservação estaduais.
Para Collet, a gestão compartilhada tem que envolver, de fato, todos os que participam do cotidiano do território. “Não existe gestão compartilhada individualmente”, afirma. Ele explica que essas áreas abrigam inúmeros cenários: áreas particulares, usos particulares, várias instituições e várias leis (federais, estaduais e municipais) sendo aplicadas. “O IEF tem feito esforços para envolver todos os participantes numa atuação sincronizada”, ressalta.
O diretor-geral do IEF observou que todas as unidades de conservação podem ter gestão compartilhada, mas as de uso sustentável, como as Áreas de Proteção Ambiental (APAs), são um exemplo mais bem acabado. “A APA Alto Mucuri, no Nordeste do Estado, tem áreas em oito municípios e isso exige a participação de todas as Prefeituras, da Polícia Militar, da Copasa e exige reuniões frequentes”, destaca. A unidade de conservação tem 325 mil hectares e está localizada em Teófilo Otoni e Ladainha, dentre outros municípios.
A Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), segundo Henri Collet, tem outro exemplo de como deve ser mais bem afinada a gestão de territórios. “Contagem está trabalhando no seu plano gestor e precisa discutir com o IEF aspectos ligados à APA Vargem das Flores para evitar desmatamentos e impactos sobre a área”, explica. A APA tem porções em Contagem e Betim e tem 16 mil hectares.
O diretor-geral afirmou que a gestão compartilhada de territórios é um desafio pessoal para ele desde que era gerente da APA Federal Morro da Pedreira, em Santana do Riacho, na Serra do Cipó. “Ainda hoje, cada órgão faz a gestão a seu modo e é necessário ajustar a sintonia”, afirma.
UCs Estaduais
Henri Collet lembrou, durante sua exposição, que o Governo de Minas Gerais já criou 72 unidades de conservação de proteção integral de cinco categorias diferentes: parques, reservas biológicas, estações ecológicas, monumento natural e refúgio de vida silvestre. Juntas, elas protegem cerca de 570 mil hectares nos biomas Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica.
Minas também possui 16 áreas de proteção ambiental, duas florestas estaduais e uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável. Todas são unidades de conservação de uso sustentável, onde podem ser desenvolvidas atividades. “Representam 3,17% da área total do Estado”, afirma Henri Collet.
Ele destacou as seis unidades de conservação cujos estudos de viabilidade estão mais avançados e que já foram anunciadas pelo Governador Fernando Pimentel para criação ainda em 2018. Um deles será o Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira, na Região da Zona da Mata, que deverá ter 4.285 hectares de área e guarda um importante fragmento de Mata Atlântica contínua na Região do Circuito de Serras de Ibitipoca.
No Norte de Minas, na Serra do Espinhaço, deve ser criado o Parque Estadual de Botumirim, com área de 36.188 hectares. A região abriga nascentes de importantes rios da Região do Vale do Rio Jequitinhonha, fundamentais para abastecimento hídrico da população local. Já na região do Alto Paranaíba, deve surgir o Refúgio de Vida Silvestre Alto Araguari que tem a presença de áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade do Cerrado e Pantanal num trecho do rio Araguari. A área prevista é de 6.037 hectares.
Já na Região Metropolitana de Belo Horizonte, deve surgir o Parque Estadual de Rio Manso, com 8.962 hectares. A área tem grande parte de sua extensão coberta pela vegetação natural da região e presença de espécies raras, endêmicas ou ameaçadas de extinção. Também na Região Metropolitana de BH, deve ser criado o Parque Estadual Fazenda Boa Esperança, com 8.962 hectares. Os estudos técnicos para transformação dessa área, que já pertence ao Estado, estão sendo finalizados.
Por fim, está em estudo a criação do Monumento Natural Jardim Botânico de Ouro Preto, na Região do Quadrilátero Ferrífero. Com área de 172 hectares, o local possui sítios arqueológicos de grande potencial turístico, além da capacidade de atuar como um corredor ecológico, consolidando a conectividade entre as unidades de conservação vizinhas, como o Parque Estadual do Itacolomi, a Floresta Estadual de Uaimii e a Estação Ecológica do Tripuí.
Diálogos com o Sisema
O espaço de discussões “Diálogos com o Sisema”, criado neste ano pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, cria, mensalmente, um momento de apresentações e debates que reúne organizações e pessoas interessadas em torno de um tema ligado à agenda ambiental. Já foram realizados três encontros, sendo que o primeiro tratou do Sistema de Informações Geográficas do Sisema, a Plataforma IDE-Sisema, e o segundo, das medidas de enfrentamento da escassez hídrica em Minas Gerais.
O assessor de Educação Ambiental e Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), André Luís Ruas, explica que o material discutido em todos os encontros, bem como a agenda dos eventos está disponível na internet, no endereço https://bit.ly/2JlVPKJ
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
