Foto: Valquiria Lopes
Protocolo de Intenções reforçará preservação dos biomas Mata Atlântica e Cerrado
Um plano de trabalho está sendo elaborado pelo Governo de Minas e parceiros para ações de recuperação dos biomas Mata Atlântica e Cerrado e também em prol dos recursos hídricos em Minas. A iniciativa viabilizada por meio de um protocolo de intenções assinado pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e o Instituto Espinhaço será implementada no território mineiro com foco na recuperação ambiental de nascentes, rios e áreas de recarga nos biomas Cerrado e Mata Atlântica.
A assinatura do documento é uma determinação do Governador Fernando Pimentel e funciona como o pontapé para a captação de recursos que serão aplicados nos programas e projetos que aliam a política ambiental mineira às principais agendas globais de sustentabilidade. Nos objetivos do protocolo estão ações de restauração de paisagens florestais, conservação de nascentes e cursos d’água e, consequentemente, mitigação dos efeitos da alteração climática.
As ações estão divididas em duas vertentes: a primeira delas será apresentada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no Edital de Conversão de Multas, para que valores de multas ambientais não quitadas sejam convertidos em projetos ambientais na Bacia do Rio São Francisco, o que não exime a reparação do dano por parte do infrator. O projeto de recuperação das nascentes da Bacia do Rio São Francisco será elaborado pelo Instituto Espinhaço, em parceria com a UICN, com o apoio do Governo de Minas, e será apresentado ao Ibama ainda no primeiro semestre deste ano.
Ainda dentro desta primeira ação foi acordado pelos parceiros que será feito um diagnóstico dos viveiros de mudas do Instituto Estadual de Florestas (IEF), na área de abrangência do projeto, para revitalização daqueles que estejam precisando passar por intervenções de recuperação das estruturas físicas necessárias à produção. A proposta do Instituto Espinhaço é investir esforços na produção de mudas nativas apoiando as estruturas já existentes no Governo do Estado.
A outra proposta prevê projetos e programas de restauração florestal no bioma Cerrado, através do projeto a ser apresentado pela IUCN, com a participação do Governo de Minas e do Instituto Espinhaço. Os recursos serão pleiteados junto ao Global Environmental Fund. O parceiros estão trabalhando para que as duas propostas sejam complementares e sinérgicas, apoiando uma á outra nas ações de restauração ambiental em Minas Gerais.
Após a assinatura do protocolo, o próximo passo é a elaboração do projeto executivo com detalhamento das ações, o que tem prazo de 90 dias para ficar pronto. As iniciativas terão início no segundo semestre.
Na ocasião de assinatura do documento, em 13 de abril, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, destacou a importância da parceria. “O Meio Ambiente em Minas tem tido significativos avanços no campo da legislação e em medidas que têm promovido a modernização e a racionalidade de seus serviços. Manter parcerias como essa é uma iniciativa de extrema importância para a continuidade dessas conquistas”, afirmou.
À frente da presidência do Instituto Espinhaço, Luiz Oliveira classificou como emblemática a reunião dos entes signatários do acordo. “Estamos dando outra escala a esse projeto de recuperação ambiental. Ele está saindo das fronteiras do Brasil para encontrar apoio em países que têm projetos semelhantes”, disse, referindo-se à parceria junto à UICN.
Além dos serviços de preservação ambiental, a cooperação também terá foco na qualidade de vida da população. “Nenhum dos nossos projetos vai deixar as pessoas de lado. Todos terão foco no meio ambiente, com envolvimento das comunidades, visando sempre o seu bem-estar”, garantiu o diretor regional da IUCN, Álvaro Vallejo Rendón.
Valquiria Lopes
Ascom/Sisema
