Foto: Divulgação Feam
Fiscalização verificou execução das ações solicitadas à Fundação Renova na 4ª fase da Operação
A fiscalização do Governo de Minas sobre as ações de recuperação das áreas afetadas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, deu um novo passo. Neste mês de junho, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) concluiu o relatório da 5ª fase do trabalho fiscalizatório, batizado de Operação Watu. Durante a vistoria realizada em 21 trechos entre o Complexo Minerário de Germano, em Mariana, e a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, no município de Rio Doce (Vale do Rio Doce) a equipe técnica concluiu que diversos trechos fiscalizados estão estabilizados.
As vistorias em campo da 5ª fase da Operação Watu ocorreram entre os dias 5 e 7 de março deste ano e contou com uma equipe formada por seis servidores do Sisema. Esta fase teve o intuito de atualizar as informações coletadas nas fiscalizações anteriores e avaliar o avanço e a eficiência das ações tomadas pela Fundação Renova nas áreas consideradas prioritárias e não prioritárias. A vistoria também fez um paralelo entre as condições atuais dos trechos e aquelas encontradas nas fases anteriores da Operação Watu.
Segundo um dos coordenadores da Operação, o analista ambiental da Gerência de Qualidade do Solo e Reabilitação de Áreas Degradas da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Roberto Gomes, cada fase da operação avalia o cumprimento das solicitações da fase anterior. “Nesse caso, foram mensuradas a execução das ações solicitadas à Fundação Renova na 4ª fase da Operação e apontadas as necessidades de novas adequações com base no que foi observado em campo”, afirmou.
“Uma vez que essa etapa de estabilização for vencida, e isso está previsto no Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado pela Samarco com os Governos Federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo, a próxima etapa que a Fundação Renova deve implementar será a recuperação definitiva. Essa etapa inclui, por exemplo, o reflorestamento das áreas atingidas com espécies nativas”, explicou.
A Operação Watu,nome dado pelos indígenas Krenak ao Rio Doce, teve início em novembro de 2016, um ano após o rompimento da barragem. Os resultados de todas as operações podem ser acessados no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), no endereço https://goo.gl/2tgjD4. A 6ª etapa da Operação está prevista para ocorrer entre a última semana de junho e a primeira de julho.
Recuperação da área afetada
A Fundação Renova foi instituída a partir da assinatura do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), em 2 de março, entre a Samarco Mineração e suas acionistas - Vale e BHP Billiton - Governo Federal, Governos Estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo e outros órgãos governamentais. O Termo define a Fundação como ente responsável por elaborar e executar todas as medidas previstas pelos programas socioambientais e socioeconômicos para recuperação dos danos causados, com estrutura própria de governança, fiscalização e controle, visando a tornar mais eficiente a reparação e compensação em decorrência do desastre.
Para acompanhar as ações de monitoramento e fiscalização dos resultados foi instituído, pelos signatários do TTAC, oComitê Interfederativo (CIF). O Comitê atua como instância externa e independente na interlocução permanente e na definição de prioridades na implementação e execução dos programas e projetos apresentados pela Samarco e pela Fundação Renova.
O CIF definiu a operação de fiscalização ambiental Watu, realizada pelo Sisema, e a Operação Áugias, executada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) como mecanismos oficiais de acompanhamento das ações de recuperação realizadas pela Fundação Renova.
Janice Drumond
Ascom/Sisema
