Foto: Emerson Gomes
Germano Vieira destacou os resultados atingidos pelo Sisema em 2018
Profissionais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) estão reunidos entre os dias 18 e 22 de junho para avaliar as ações da pasta ambiental do Governo de Minas Gerais. O encontro, em Jaboticatubas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, visa ainda planejar os próximos passos da gestão ambiental do Estado. O encontro reúne cerca de 120 servidores que estão em regime de imersão durante cinco dias discutindo e estabelecendo metas sobre fiscalização, regularização, normas e procedimentos.
Na solenidade de abertura do 2º Alinhamento Estratégico da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), nessa segunda-feira, 18, o titular da pasta, Germano Vieira, destacou seu otimismo com os resultados atingidos pelo Sisema até maio deste ano. “O principal motivo de estarmos reunidos nesta semana é para juntos, em comum acordo, alinharmos as metas que nos comprometemos e avaliar os resultados que queremos alcançar até o final do ano”, afirmou.
“Pela primeira vez na história do Sisema conseguimos decidir mais processos de licenciamento pendentes do que as entradas de solicitações”, observou Vieira. O passivo era um problema e após as mudanças na legislação, realização de capacitações e outras medidas de aperfeiçoamento técnico foi possível reduzir os processos. “Sem aumento de servidores, com nosso próprio corpo técnico, conseguimos inverter a curva e acreditamos que podemos potencializar ainda”, destacou.
O esforço para agilizar as análises obteve esse incremento devido à criação do Programa de Eficiência Ambiental (PEA), que definiu metas a serem alcançadas pelos servidores com o estabelecimento de uma ajuda de custo. A intenção é eliminar todo o passivo acumulado no prazo de 5 anos. Somente em 2018, o Sisema conseguiu um incremento de 79% na performance do licenciamento ambiental, em comparação a 2017.
Vieira destacou avanços e alterações que o Sisema adotou recentemente na regularização ambiental de empreendimentos, como a adoção do Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS). Também citou a delegação de competência aos municípios, para que eles assumam o processo de licenciamento de atividades de baixo impacto. Outra inovação destaque do Sisema é a plataforma de Infraestrutura de Dados Especiais (IDE), ferramenta por meio da qual qualquer cidadão pode acessar, via internet, as características espaciais do território.
O secretário lembrou ainda o sistema de agendamento eletrônico para serviços de licenciamento e outorga, que foi o responsável pelo fim das filas nos balcões das Suprams, melhorando o atendimento para ao cidadão. “Parabenizo toda a equipe técnica que participou da elaboração da DN 217, considerada a mais avançada no Brasil. “A norma trouxe avanços e evolução para o licenciamento ambiental, com a incorporação de fatores locacionais, por exemplo”, afirmou. Isso permite, entre outras coisas, que o empreendedor interessado em se instalar no território mineiro possa conhecer as características ambientais do local, como existência de mata atlântica, área de veredas, disponibilidade hídrica, entre outros fatores.
Germano Vieira ainda destacou entre as novas regras a instituição da fiscalização preventiva, baseada em ações de orientação setorial como, indústria e agropecuária. Outra novidade importante é o Termo de Compromisso para Conversão de Multa (TCCM) que possibilita a conversão de multas em serviços de preservação do meio ambiente. “Todas essas mudanças, realizadas com a participação efetiva da sociedade, têm dado fôlego para que Minas Gerais reassuma o protagonismo ambiental no Brasil, pensando diferente, com inovação, e trazendo modernidade ao serviço público”, observou.
“Esse alinhamento é também para que vocês transmitam o que as três entidades que integram o Sisema, Igam (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), Feam (Fundação Estadual de Meio Ambiente) e IEF (Instituto Estadual de Florestas), precisam fazer para apoiar as Suprams no atendimento às metas a serem atingidas”, completou.
Protagonismo
Já o secretário-adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Anderson Silva de Aguillar, lembrou que Minas Gerais tem apresentado um protagonismo nas esferas estadual e federal na melhoria da qualidade e eficiência ambiental no estado de Minas Gerais. “Tudo o que planejamos está sendo executado e esperamos que em dezembro possamos entregar até além do que foi aprovado, dando respostas e refletindo com resultados para a sociedade e para o empreendedor”, destacou.
Também presente à solenidade, o diretor-geral do IEF, Henri Dubois Collet, confirmou que o momento é muito importante para que o Instituto e a Semad possam trabalhar mutuamente, se apoiando. “A oportunidade dessa integração nos empolga e dá ânimo”, afirmou. O subsecretário de Fiscalização Ambiental, Cláudio Vieira Castro, demonstrou satisfação, expectativa positiva, e propôs que, durante o Alinhamento, sejam feitas reflexões sobre o papel da fiscalização com relação à política de meio ambiente. “Precisamos analisar o que é e o que significa a fiscalização, tendo uma atenção especial para alguns painéis que serão apresentados”, observou.
O subsecretário de Regularização Ambiental da Semad, Antonio Augusto Melo Malard, apontou os esforços para redução do passivo dos processos de licenciamento ambiental que vêm sendo feitos em toda a Semad. Ele observou que em 2017 já começaram a surgir os primeiros resultados, fruto de medidas como a revisão de normas, capacitações, reorganização de procedimentos, dentre outras medidas.
Malard destacou os números da Supram Sul de Minas que experimentou grande número de entradas de processos nos últimos três meses. Em 2018, até maio, a unidade da Semad teve 270 processos iniciados, mas deu vazão a 337, com uma redução no passivo de 67 processos. Já a Supram Triângulo, também nos cinco primeiros meses deste ano, registrou 139 novos processos e a saída de 191, com eliminação de 52.
Metas
Para o subsecretário de Regularização Ambiental, as metas de redução do passivo acordadas pelo Sisema com o Governador Fernando Pimentel são o principal motivo de orgulho para os servidores. “A meta no primeiro quadrimestre de 2018 era de redução de 100 processos e conseguimos atingir o número de 267”, afirmou.
“Para o segundo quadrimestre, a meta é de outros 198 processos e já conseguimos 88 e para os quatro últimos meses do ano, teremos de reduzir mais 198”, explica. A meta envolve ainda os outros órgãos que integram o Sisema, incluindo maior eficiência na emissão de outorgas, que são de responsabilidade do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), e na emissão dos Documentos Autorizativos de Intervenção Ambientais (Daias), de competência do Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Balcões
O subsecretário de Gestão Regional da Semad, Diogo Melo Franco, observou que os esforços do Sisema também são concentrados em melhorar a experiência do cidadão nos balcões de atendimento. Ele lembrou que uma das grandes demandas da pasta ambiental, as solicitações de certidão de dispensa, passaram a ser feitas por meios informatizados.
A demanda nos balcões das Suprams, no entanto, ainda tem sido grande. “Entre março e maio de 2018, foram cerca de 13 mil requerimentos em todo o Estado”, afirma o subsecretário. Em 2016, os balcões de atendimento da Semad tiveram 69.539 atendimentos e, em 2017, esse número foi de 45.494. As projeções até o final de 2018 indicam cerca de 20 mil novos processos, o que significa mais conforto para o cidadão, tendo em vista que ele não precisa mais se deslocar para buscar atendimento
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Relatório
O primeiro dia de atividades do 2º Alinhamento Estratégico da Semad foi completado com as apresentações de diversos setores da Semad que descreveram as atividades dos setores no 1º trimestre de 2018. Todas as ações estão no bojo de inovações que a Secretaria vem implementando para incrementar os serviços, melhorar o atendimento ao cidadão e cumprir as metas estabelecidas no âmbito do Plano de Eficiência Ambiental.
O superintendente de Estratégia em Fiscalização Ambiental, Flávio Augusto Aquino, apresentou como o modelo de funcionamento dessa parte da gestão ambiental em Minas Gerais, com a participação das equipes da Sede, Diretorias de Fiscalização das Suprams e da Polícia Militar. Já a superintendente de Controle e Emergência Ambiental, Fabiana Gonçalvez Moreira, detalhou os números de denúncias e requisições recebidas pela Semad, além de como o Sisema tem lidado com os atendimentos, abordando, por exemplo, o tempo de resposta.
Outro aspecto que a Semad tem investido é no amparo legal às suas ações e no fluxo dos processos dentro da Secretaria. A superintendente de Controle Processual e Apoio Normativo da Semad, Vanessa Helena Hilário Cruz observa que “uma séria de medidas já foram adotadas melhorias no processamento se refletirão nos processos nos próximos meses”, afirmou.
Maria Auxiliadora Nemésio Cotta, da Superintendência de Políticas Regionais da Semad, apresentou como devem ser os fluxos de atendimento e encaminhamento de demandas da Advocacia Geral do Estado dentro das unidades da Semad. Já o gestor ambiental da diretoria de Cadastros e Gestão de Denuncias detalhou o modelo adotado em Minas Gerais para o gerenciamento das questões encaminhadas à Semad pela Ouvidoria Ambiental do Estado.
Encerrando o primeiro dia das atividades, o superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Renato Alves Pereira, mostrou como podem ser realizadas movimentações de servidores dentro das unidades administrativas do Sisema. Ele observa, no entanto, que essas mudanças precisam obedecer normas. “Fazemos um mapeamento da mão de obra disponível no Sisema como ferramenta de planejamento, buscando conciliar interesses do Estado com os do servidor”, afirmou.
Milene Duque e Emerson Gomes
Ascom/Sisema
