Foto: Divulgação IEF
Seminário promovido pelo IEF reuniu diversos órgãos ligados à temática dos corredores ecológicos
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) deu mais um passo em sua política de conservação ambiental para criação de corredores ecológicos em Minas Gerais. Com o objetivo de prosseguir na elaboração da minuta de anteprojeto de lei que estabelece regras para criação desse tipo de instrumento de gestão territorial, realizou um seminário com diversos órgãos ligados à temática ambiental. O encontro, o primeiro sobre o assunto, ocorreu neste mês de junho, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
Os corredores ecológicos fazem ligação entre remanescentes de vegetação nativa incluindo as unidades de conservação e são, portanto, uma estratégia para amenizar os impactos das atividades humanas sob o meio ambiente e colaborar, somado a outras estratégias, na manutenção das funções ecológicas dos ecossistemas que estão inseridos nestes territórios.
As discussões para a elaboração do anteprojeto tiveram início em 2016, quando o primeiro documento foi elaborado por um grupo de trabalho formado por servidores do IEF. Desta vez, o seminário reuniu representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (ProMutuca), da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Segundo a diretora de Conservação e Recuperação de Ecossistemas do IEF, Fernanda Teixeira, o objetivo do Seminário foi justamente esse: promover uma reunião com diversos atores internos e externos ao Sistema Estadual de Recursos Hídricos (Sisema) e colher avaliações sobre a minuta de anteprojeto de lei da Política Estadual de Corredores Ecológicos já existente.
O gerente de Planejamento da Conservação de Ecossistemas do IEF, Leonardo Diniz, ressalta que a presença dos representantes dessas instituições no seminário demonstra a importância dessa discussão para a desmitificação do tema. “Acredito que, com a realização do evento, foi possível demonstrar que se trata de um instrumento de gestão territorial que será utilizado em um efetivo processo de governança”.
Antes da finalização do documento, a proposta será apresentada ainda na Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) e na Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), ambas pertencentes ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Um novo seminário também será realizado, para a consolidação da minuta.
Posteriormente aos trâmites no âmbito do Sisema, a minuta será encaminhada para deliberação na Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais do Governo de Minas Gerais e para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais para aprovação.
Para Fernanda Teixeira, com esses próximos passos será possível contar com a participação de outras instituições que possuam expertise e interesse no tema. “O intuito do anteprojeto de lei é estabelecer diretrizes para a elaboração de zoneamento a fim de proporcionar a gestão territorial e da paisagem, por meio dos corredores ecológicos, buscando a compatibilização da conservação ambiental e do desenvolvimento socioeconômico”, enfatiza.
Wilma Gomes
Ascom/Sisema
