Com o objetivo de promover a troca de informações com os diversos segmentos nas atividades de produção, armazenamento, manuseio e transporte de produtos perigosos e de extração mineral, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos - CE P2R2 Minas, realizam, nos dias 27 e 28 de novembro, o Seminário Emergência Ambiental.
O evento acontece anualmente e, neste ano, será realizado no Auditório JK, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, das 8h30 às 17h.
Os temas discutidos durante o encontro estarão relacionados às ações de prevenção e resposta aos acidentes ambientais, bem como a gestão dos riscos a eles associados, de forma a garantir a prevenção e um melhor controle das atividades dos setores produtivos e de serviços. Diversas empresas privadas e instituições públicas são parceiras do evento, que tem como público alvo os transportadores e distribuidores de produtos perigosos, indústrias, mineradoras, associações e federações ligadas ao tema, além de servidores públicos dos diversos órgãos que atuam no cenário da emergência ambiental, na sua investigação e demais interessados.
Primeiro dia
O primeiro dia de trabalhos contará com dois Painéis. O primeiro discutirá os trabalhos da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a emergências ambientais envolvendo produtos perigosos e a atuação da Semad, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CPMMG) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesse tipo de atendimento.
Já o segundo painel trará como tema o transporte de produtos perigosos: regulação, prevenção e resposta às emergências e acidentes ambientais; A regulamentação do transporte de produtos perigosos pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT); A legislação do Estado de Minas Gerais no contexto do atendimento às emergências e acidentes ambientais e os principais aspectos relacionados à prevenção e resposta aos acidentes envolvendo produtos químicos.
Segundo dia
No dia 28 de novembro serão debatidos, no Painel III, a responsabilidade administrativa, civil e criminal no processo de prevenção e resposta às emergências ambientais e a responsabilidade administrativa, civil e criminal relacionada ao dano ambiental.
O Painel IV trata os temas de sistemas de proteção na prevenção e respostas às emergências ambientais: Plano de Atendimento a Emergência (PAE); Acidentes rodoviários e a capacidade de resposta quando uma organização é certificada; os aspectos do transbordo e destombamento de veículos transportando produtos perigosos, além de uma apresentação de caso de um simulado do Pool de Imbiruçu.
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Programação completa do evento
Milene Duque
Ascom/Sisema
