Foto: Emerson Gomes
O secretário acredita que os projetos gerarão conhecimento estratégico e orientarão os órgãos de governo e a Fundação Renova no cumprimento da missão de reabilitar a Bacia
Um edital publicado nesta quarta-feira, 12 de dezembro, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) em parceria com a Fundação Renova irá selecionar pesquisadores para desenvolverem trabalhos sobre as medidas adotadas na recuperação da Bacia do Rio Doce. Os trabalhos na linha de manejo e conservação de Bacias devem identificar, medir e acompanhar os impactos ambientais provocados pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em Mariana, em 2015.
A Fundação Renova foi criada para mitigar e reparar os danos sociais, estruturais e ambientais causados pelo rompimento da barragem, de propriedade da empresa Samarco. Os trabalhos deverão observar as linhas temáticas que observam as que vêm sendo exigidas pelo Comitê Interfederativo que reúne os Governos Federal, de Minas e do Espirito Santo e que determina as decisões para a recuperação da Bacia do Rio Doce.
Na reunião de esclarecimento de dúvidas sobre o Edital de Chamada Fapemig nº 10/2018, realizada hoje em Belo Horizonte, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, observou que os efeitos de eventos dessa magnitude, como o rompimento de Fundão, são constantes e, até hoje, são sentidos. Ele lembrou que o acordo para recuperação da Bacia do Rio Doce foi assinado apenas quatro meses após o episódio. “Foi um esforço hercúleo num momento emergencial”, explica.
Vieira lembra que a Bacia do Rio Doce hoje tem o melhor monitoramento do País feito em conjunto por Espírito Santo, Minas Gerais e pela Agência Nacional de Águas (Ana). “Hoje temos a oportunidade de sermos um case internacional de recuperação de Bacia”, afirma. “Os projetos de pesquisa a serem selecionados gerarão conhecimento estratégico que orientarão os órgãos de governo e a Fundação Renova no cumprimento da missão de reabilitar a Bacia”, completa.
Ele lembra ainda que a Chamada da Fapemig atende à Cláusula 165 do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado pela União, os Estados atingidos e as Empresas Samarco Mineração S.A., Vale S.A. e BHP Billiton Brasil LTDA. “O item define como condição o monitoramento da biodiversidade aquática e é fruto da efetiva participação do Instituto Estadual de Florestas no Comitê Interfederativo”, observa.
Já o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fapemig, Paulo Sérgio Beirão, observou que os esforços da Fundação sobre como contribuir com a recuperação do rio Doce começaram um mês após o rompimento da barragem de Fundão. “Nos reunimos para discutir sobre como seria possível recuperar a bacia para seu estado original, não o anterior ao episódio”, observa. Ele lembra que a Fundação Renova ainda não existia e que a aproximação foi natural.
Para ele, os pesquisadores podem contribuir com seus conhecimentos e experiência na busca de soluções. “O que se espera dessa chamada é o trabalho do cientista que transforma dados em informações que, por sua vez, auxiliam a sociedade”, afirma. “É a oportunidade dos pesquisadores contribuírem de forma efetiva para a recuperação da Bacia e da biodiversidade”, observa.
Projetos
Os projetos deverão ser apresentados à Fapemig até o dia 11 de fevereiro de 2019. A divulgação dos resultados acontecerá no dia 15 de abril de 2019. Os recursos globais disponíveis para os projetos são de R$15 milhões e serão custeados diretamente pela Fundação Renova. O prazo de execução de cada projeto contratado é de até 60 meses. A Fapemig monitorará a execução técnica.
As propostas devem buscar gerar conhecimento técnico-científico para a gestão, mitigação e reparação dos impactos ambientais. Os pesquisadores deverão responder às perguntas propostas no edital, atendendo às seis Linhas Temáticas para pesquisa. Cada proposta deve contemplar o máximo de perguntas, buscando exauri-las, podendo propor tantas outras quanto desejar. Os interessados e as instituições poderão formar redes de pesquisa ou sistema similar para, conjuntamente, assumir o mesmo tema.
As linhas temáticas são: Processos Biogeoquímicos; Dinâmica do Sedimento e Hidrogeomorfologia; Biota Aquática – Estrutura do Habitat; Biota Aquática – Comunidades, Populações e Bioinvasão; Ecotoxidade; Matas ciliares.
O Edital de Chamada Fapemig nº 10/2018, bem como todas as informações sobre o processo de seleção estão disponíveis na internet, na página da Fapemig, no endereço www.famig.br
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
