Fotos: Divulgação/Semad
Gestores municipais da região do Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro participaram de capacitação sobre licenciamento
Gestores municipais da região do Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro participaram, de 20 a 22 de fevereiro, de capacitação sobre licenciamento, controle e fiscalização ambiental. O treinamento foi realizado por profissionais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e técnicos da Secretaria Municipal de Patrocínio e contou com a presença de 24 pessoas.
A diretora de Apoio a Gestão Municipal da Semad, Cibele de Araújo Magalhães, informa que a atividade foi voltada para os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (Cispar) e gestores do município de Água Comprida. “São sete municípios que aderiram à parceria com o Governo do Estado para assumir conjuntamente as atribuições de licenciamento, controle e fiscalização ambiental e Água Comprida irá assumir sua competência na gestão ambiental individualmente”, explica.
A capacitação iniciou com apresentações dos procedimentos para a regularização ambiental
A capacitação iniciou com apresentações dos procedimentos para a regularização ambiental, realizada pela Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Patrocínio, que aderiu às atribuições em maio de 2017, e compartilhou a experiência nos procedimentos de regularização e fiscalização ambiental. No segundo dia da capacitação, os participantes fizeram uma visita técnica a uma indústria de fabricação de refrescos para conhecer os procedimentos de vistoria para análise técnica e de fiscalização, inclusive para verificação do cumprimento das condicionantes da licença ambiental.
O último dia foi reservado para uma reunião de trabalho onde foi estudado todo o fluxo do processo de licenciamento ambiental, desde a sua formalização até a concessão da licença ambiental. Também foram apresentados os procedimentos para realizar uma fiscalização. “Espera-se que com estes treinamentos os municípios estejam capacitados e aptos a iniciar o processo de regularização e fiscalização ambiental das atividades e empreendimentos considerados de impacto local”, observa Cibele de Araújo Magalhães.
Os municípios integrantes do consorcio Cispar são: Guimarânia, Serra do Salitre, Cruzeiro da Fortaleza, Varjão de Minas, Tiros, Rio Paranaíba e Carmo Paranaíba. O município de Água Comprida irá iniciar a gestão ambiental a partir do dia dois de abril.
O treinamento foi promovido pela Diretoria de Apoio à Gestão Municipal da Semad em parceria com a Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba e a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Patrocínio. A ação é um dos trabalhos de apoio da Semad aos municípios mineiros para adesão às atribuições de licenciamento, controle e fiscalização ambiental previstas na Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) nº 213, de 2017.
Atualmente, já são 71 municípios com competência para licenciar no Estado, sendo oito por meio de convênio de delegação de competência celebrado com a Semad e 63 por terem assumido a competência originária advinda da DN Copam 213. Até hoje, 143 municípios foram capacitados pela Semad para se estruturarem em busca de assumirem a competência originária para a gestão ambiental.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
