Foto: Wilma Gomes
André Ruas coordenou a capacitação direcionada aos técnicos que lidam com educação ambiental no âmbito do licenciamento
Servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e das prefeituras municipais que possuem convênio de cooperação técnica e administrativa para realizar o licenciamento participaram da capacitação institucional sobre o Programa de Educação Ambiental no licenciamento. O evento foi promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), nos dias 9 e 10 de abril, no mezanino do terminal rodoviário de Belo Horizonte.
Os servidores foram capacitados acerca da análise dos programas de educação ambiental que fazem parte do processo de licenciamento, conforme diretrizes estabelecidas na Deliberação Normativa 214 de 2017, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Também aproveitaram as discussões para trocar experiências vividas na área.
Outros temas como os critérios de avaliação do Programa de Educação Ambiental (PEA), a construção coletiva de propostas para melhorias da DN 214 de 2017 e da Instrução de Serviço Sisema nº 04 de 2018, ferramentas participativas aplicadas à Educação Ambiental e uma contextualização histórica e experiências da educação ambiental no Governo Federal também foram debatidos no evento.
O assessor de Educação Ambiental e Relações Institucionais da Semad, André Ruas e coordenador do evento, destacou o quanto é importante que a capacitação do PEA seja feita de forma contínua, tendo em vista a necessidade de qualificação, tanto dos técnicos da instituição, quanto daqueles das prefeituras que realizam o licenciamento ambiental em âmbito local. “Esse treinamento é essencial para que esses profissionais possam acompanhar o cumprimento da DN nº 214/2017, que tornou obrigatória a apresentação do Programa de Educação Ambiental nos processos de licenciamento ambiental que possuam Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ou Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)", explicou André Ruas.
O assessor chamou a atenção para a grande carência de capacitação entre os técnicos, consultores ambientais e empreendedores responsáveis pela elaboração e execução do PEA. “A partir dos resultados obtidos na capacitação, a Semad irá propor melhorias. O intuito é sanar todos os problemas levantados durante o evento”, considerou.
Segundo o analista ambiental da Semad, Ricardo Cottini, o curso consegue mostrar como está o panorama da educação ambiental nas Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams) e demonstrar como são analisados os projetos exigidos pela legislação, além de fazer uma reciclagem dos técnicos para avaliar o nivelamento das informações e de como esses conhecimentos são colocados em prática nos licenciamentos. “É preciso que o Estado obtenha uniformidade em relação à análise dos PEAs”, afirmou.
Desde a criação da Deliberação Normativa nº 214 de 2017 foram estabelecidos diretrizes e procedimentos para elaboração e execução do PEA nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos considerados como causadores de impacto ambiental significativo. Tais projetos deverão prever ações e processos de aprendizagem que contemplem as populações afetadas e os trabalhadores envolvidos, proporcionando condições para que eles possam compreender como evitar, controlar ou mitigar os impactos socioambientais, conhecer as medidas de controle ambiental dos empreendimentos, bem como fortalecer as potencialidades locais.
De acordo com Alexandra Andrade, assessora do secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Brumadinho, o curso está sendo muito útil porque oferece oportunidade de ouvir o trabalho da Semad, entender como está sendo executado, comparar com o que está sendo realizado no município e levar as experiências para colocar em prática. “A expectativa é melhorar cada vez mais nossos programas de educação ambiental e exigir das empresas que apresentem de forma correta, de acordo com o que é exigido pelas normas no momento do licenciamento ambiental e de acordo com os anseios da comunidade, trabalhando tanto com o público interno, quanto o externo” disse.
Wilma Gomes
Ascom/Sisema
