Foto: Milene Duque
36 gestores e técnicos de 21 municípios das regiões Central e Alto São Francisco participaram da capacitação nesta quinta-feira (25/4)
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) deu início nesta quinta-feira, 25 de abril, ao Programa de Capacitação de Gestores e Técnicos das prefeituras municipais que têm interesse em assumir o licenciamento, controle e fiscalização de empreendimentos considerados de impacto ambiental local. O treinamento, promovido pela Diretoria de Apoio à Gestão Municipal (Dagem) reuniu, na Cidade Administrativa, 36 gestores e técnicos de 21 municípios das regiões Central e Alto São Francisco.
A capacitação teve o objetivo de apresentar aos municípios a legislação que trata das regras do licenciamento ambiental, bem como o passo a passo para que o município possa assumir a competência de licenciar e possa ainda se estruturar para dar início ao processo do licenciamento em seu território. O treinamento foi baseado nas orientações do módulo introdutório e abordou outros temas como as responsabilidades e competências do órgão técnico e do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Conema), além da possibilidade dos municípios se consorciarem para formação de um corpo técnico qualificado.
Os participantes conheceram também a Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE), apresentada pelo Diretor de Gestão Territorial da Semad, Fabrício Lisboa. A plataforma é uma importante ferramenta de gestão ambiental, que possibilitará aos municípios o suporte para análise dos processos de licenciamento.
“O formato de módulo introdutório é uma demanda recebida pela Dagem durante as capacitações que foram realizadas em 2018 nas regionais das Suprams, pois muitos municípios de pequeno porte ainda desconhecem as normas ambientais ou precisam de mais orientações para estruturar o sistema municipal de meio ambiente local”, disse a diretora da Dagem, Cibele Magalhães.
Uma nova capacitação no módulo introdutório está prevista para acontecer no dia 29 de maio, a fim de atender aos municípios interessados e que não conseguiram se inscrever para esse primeiro treinamento.
MUNICÍPIOS QUE JÁ ADERIRAM
Para os municípios que já aderiam às atribuições da Deliberação Normativa Copam nº 213/2017 (65 municípios), como também aqueles que já se manifestaram positivamente e estão se organizando (187 municípios), estão previstas para o ano de 2019 mais nove capacitações no módulo avançado. Para esse módulo, os participantes terão a oportunidade de realizar uma visita técnica a um empreendimento da região onde ocorrer a capacitação, além de ouvir as experiências de um município que já realiza o licenciamento desde 2017.
Atualmente, já são 73 municípios com competência para licenciar no Estado, sendo oito por meio de convênio de delegação de competência celebrado com a Semad e 65 por terem assumido a competência originária advinda da DN Copam 213. Até hoje, 143 municípios foram capacitados pela Semad para se estruturarem em busca de assumirem a competência originária para a gestão ambiental.
Programação para o Módulo Avançado
Milene Duque
Ascom/Sisema
