Fotos: Emerson Gomes
Sisema se reuniu com prefeitos para definição de mediades de saneamento no rio Paraopeba
Representantes de 18 municípios da Bacia do Rio Paraopeba atingidos pelos rejeitos da barragem 1, da Vale, em Brumadinho, reuniram-se nesta sexta feira, 10 de maio, com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Germano Vieira, para tratar da construção da proposta de universalização do saneamento. No encontro foram apreciadas as propostas já entregues e apresentadas novas sugestões que serão levadas ao Comitê Pró-Brumadinho.
Em encontro anterior, ocorrido em abril, foram apresentadas propostas e colhidas as contribuições iniciais. O documento final será levado ao Comitê Pró-Brumadinho e, posteriormente, será exigido da Vale o cumprimento das ações, como medida pós-desastre. “Desde o rompimento, as respostas do Governo de Minas Gerais têm sido rápidas e eficazes em todas as áreas, da segurança pública ao meio ambiente”, afirmou Germano Vieira. “Os prefeitos são parte essencial para conseguirmos a recuperação integral da bacia do rio Paraopeba”, completou.
“A Advocacia Geral do Estado (AGE) ajuizará ação civil pública para exigir as reparações cabíveis da empresa”, explica Vieira. O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae) darão o suporte técnico necessário.
Em sua apresentação aos prefeitos, a diretora-geral do Igam, Marília Carvalho Melo, observou que alguns dos municípios já têm a questão saneamento bem resolvida e terão compensações complementares. Ela explica que os dados utilizados na elaboração da proposta, que será levada ao Comitê Pró-Brumadinho, foram baseados em banco de dados públicos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e dos Atlas de Esgoto e de Abastecimento da Agência Nacional de Águas (ANA).
Marília Melo observa que a proposta é baseada em três ações, sendo que a primeira delas observará o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba. O segundo eixo será atrelado à Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE) do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), que ajudará a mensurar o trabalho em uma base de dados georeferenciada. A terceira serão os sistemas de dados do Igam que permitirão observar o balanço hídrico da bacia, de forma a regularizar a outorga da água.
Estiveram presentes no encontro representes dos municípios de Brumadinho, Caetanópolis, Conceição do Pará, Curvelo, Esmeraldas, Felixlândia, Florestal, Fortuna de Minas, Igarapé, Juatuba, Maravilhas, Mário Campos, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi, Pompéu, São Joaquim de Bicas e São José da Varginha
Reformulação
Durante a reunião, o secretário Germano Vieira anunciou aos representantes das prefeituras e demais presentes os aspectos da reforma administrativa aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia 30 de abril de 2019. Com as alterações, o Sisema assumiu as funções relativas ao saneamento dos municípios, que eram exercidas pela Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (Secir), extinta.
“O casamento das ações de meio ambiente é uma tendência”, explicou Germano Vieira. Para executar o trabalho será criada uma subsecretaria dentro da Semad, unindo o saneamento e gestão de resíduos sólidos urbanos, que migrará da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) para esse novo setor. As atividades do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) e da Arsae também passam a integrar o Sisema. “A Feam continuará a desenvolver seu trabalho de produzir estudos ligados à indústria, mudanças climáticas, poluição do ar, dentre outros”, afirma Germano Vieira.
Rejeitos
A pluma de rejeitos proveniente da Barragem 1 da Vale, que se rompeu no município de Brumadinho, não atingiu o Rio São Francisco. Segundo o Igam, o material chegou, no início de março, à Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo, entre os municípios de Curvelo e Pompéu, a 220 quilômetros de distância de Brumadinho, sem ultrapassá-la.
O monitoramento emergencial da qualidade da água no Rio Paraopeba é feito pelo Igam desde o primeiro dia após o rompimento da barragem da Vale. Os dados são públicos e divulgados no site do Igam (www.igam.mg.gov.br).
Atualmente, o Instituto tem o total de 16 pontos de monitoramento da qualidade da água ao longo do rio. Oito desses pontos já existem há 20 anos e, desde então, fornecem informações ao Governo de Minas sobre a situação desses cursos d’agua. Os outros oito pontos foram instalados após o rompimento da barragem.
Os parâmetros com valores mais elevados são observados na região de Brumadinho, nos primeiros 40 quilômetros do rio Paraopeba após o rompimento. As amostras são analisadas no laboratório contratado pelo Igam. Após o processamento das amostras, os resultados são enviados para a equipe de sete analistas ambientais do Instituto que as interpreta e produz o boletim informativo que é publicado duas vezes por semana no site do Igam: www.igam.mg.gov.br
O Igam também realiza um monitoramento mensal em três pontos no reservatório de Três Marias e os dados mostram que o rompimento não causou nenhum impacto nesta região, onde o Paraopeba se encontra com o Rio São Francisco.
A Agência Nacional das Águas (ANA) exigiu que a Vale realizasse um Programa de Monitoramento do reservatório de Três Marias e do Rio São Francisco. Foram instaladas estações telemétricas que realizam medições horárias e enviam os dados diretamente para a ANA.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
