Fotos: Divulgação Sisema
O Estudo foi apresnetado pelo professor Luis Sánches, da Universidade de São Paulo (USP)
Os resultados da “Avaliação Ambiental Estratégica de Atividades Recreativas Motorizadas Fora de Estrada”, referente aos impactos causados por veículos que realizam trilhas em áreas de especial interesse de proteção ambiental, foram apresentados e discutidos em Reunião Pública realizada na última quinta-feira, 23 de maio, no auditório do Museu de Farmácia da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
O estudo, desenvolvido pela equipe do professor da Universidade de São Paulo (USP), Luis Sánchez, considerado uma das principais referências do país em planejamento e gestão ambiental, avaliou as áreas de especial proteção ambiental situadas na porção Sul da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço, nas regiões de Ouro Preto, Ouro Branco e Serra da Moeda.
O material deverá servir de subsídio, oferecendo recomendações tecnicamente fundamentadas, para que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) possam disciplinar a circulação de motos, jipes e outros veículos “fora de estrada”, em trilhas, nas imediações ou mesmo dentro de unidades de conservação do estado.
Patrícia Rocha, superintendente de Gestão Ambiental da Semad e Antônio Malard, diretor geral do IEF participaram da reunião
O evento contou com a presença de representantes da Semad, do IEF e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), entidade responsável pela solicitação do estudo. Na oportunidade, foram ouvidas dúvidas, recomendações e questionamentos de representantes das entidades que participam do projeto, de membros da sociedade civil e de trilheiros que fazem uso de áreas de proteção ambiental para a prática de atividades recreativas motorizadas.
As informações obtidas durante a reunião servirão de subsídio para a finalização do estudo e seu resultado definitivo será apresentado na forma de recomendações para os órgãos públicos, gerando também mapas que mostram quais áreas poderiam ser usadas para a circulação de motos e jipes e quais áreas não são adequadas. O processo prevê também uma Consulta Pública que estará aberta até o dia 30 de maio para coleta de comentários ou perguntas de qualquer cidadão ou associação por meio do email Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
De acordo com o diretor geral do IEF, Antônio Malard, que esteve presente na reunião, a regulamentação da atividade por parte dos órgãos ambientais deverá ser dividida em três grupos de atuação: Prática Livre, que são grupos menores de trilheiros, Prática Comercial, para fins turísticos e Prática Esportiva, voltada para eventos. Com relação à Reunião Pública, o diretor afirmou ter sido extremamente positiva. “Os participantes apresentaram sugestões interessantes que serão avaliadas pela Semad e pelo IEF. Após estas contribuições, juntamente com o diagnóstico do professor Sánchez, começaremos a trabalhar na regulamentação. Nosso intuito é minimizar os impactos causados e efetuar o controle desta atividade, que é importante para a economia e o turismo do estado” ressaltou o diretor.
Para Patrícia Rocha, superintendente de Gestão Ambiental da Semad, que também compareceu ao evento, a sintonia entre as instituições que participaram do projeto foi crucial para o seu sucesso. “Ainda estamos em fase inicial de definição das ações de regulamentação, mas é provável que a Prática Esportiva deverá passar por licenciamento ambiental para sua realização; enquanto a Prática Livre deverá ser disciplinada por uma carteira de identificação do trilheiro”, adiantou a superintendente.
Quando concluído, o documento “Avaliação Ambiental Estratégica de Atividades Recreativas Motorizadas Fora de Estrada” estará disponível para consulta no site do MPMG.
Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema
