O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) abre sua temporada 2019 de encontros com a sociedade para tratar da política ambiental mineira. Será realizada em 13 de junho a primeira edição do ano do programa “Diálogos com o Sisema”, desta vez inovando com a abertura do debate ao público do interior. A reunião aberta ao público será em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas.
O tema desta edição serão as “Diretrizes da educação ambiental a serem cumpridas no licenciamento ambiental”. São esperados empreendedores, consultores ambientais, representantes de comunidades, dirigentes de escolas e profissionais de educação ambiental.
A atividade será realizada no auditório da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) (rua Paraná, 3001, Bairro Belvedere), a partir das 9h. Não é necessário fazer inscrição.
O evento vai apresentar, esclarecer e discutir as regras que devem ser cumpridas pelos empreendedores para elaboração e execução dos Programas de Educação Ambiental (PEA), nos processos de licenciamento ambiental. O procedimento foi estabelecido em Minas Gerais pela Deliberação Normativa nº 214 do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), que estabelece as regras para o licenciamento ambiental no Estado.
No pedido das licenças ambientais do empreendimento (prévia, de instalação e de operação) deve ser entregue um projeto executivo dos PEAs, que deve ter sido elaborado com técnicas participativas, ouvindo as comunidades afetadas.
O Programa “Diálogos com o SISEMA” foi criado em 2017, e consiste na realização de reuniões periódicas, abertas ao público em geral, para apresentação e discussão de temas ambientais de interesse comum. As reuniões são realizadas mensalmente e esta será a 8ª edição. Em 2018, os temas abordados foram:
- As inovações do Sistema de Informações Geográficas do SISEMA para a gestão ambiental territorial e sua interface com as novas regras do Licenciamento Ambiental - Plataforma IDE – Sisema;
- Medidas de enfrentamento da escassez hídrica em Minas Gerais;
- Gestão Compartilhada de Unidades de Conservação: desafios e oportunidades;
- As Mudanças Climáticas e Seus Impactos na Sociedade Mineira;
- O Desafio da gestão dos resíduos sólidos urbanos e a nova oportunidade de melhoria disponibilizada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente por meio de Parceria;
- Municipalização: uma estratégia para a gestão ambiental;
- Desafios e Oportunidades para a Gestão da Fauna Doméstica no País.
SERVIÇO:
Diálogos com o Sisema
Tema: Diretrizes da Educação Ambiental a serem cumpridas no licenciamento ambiental
Local: Auditório da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG)
Rua Paraná, 3001, bairro Belvedere, Divinópolis, MG
Data: 13 de junho de 2019
Horário: 9h
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
