Foto: Viviane Lacerda
Em visita ao Sisema, representantes do Insituto do Meio Ambiente de Santa Catarina conheceram ações e programas da pasta ambiental mineira.
Representantes do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, no Sul do Brasil, visitaram o Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) para conhecer metodologias, ações e programas da pasta ambiental mineira. A comitiva, formada pelo presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Valdez Rodrigues Venâncio, e de outros quatro profissionais do Instituto, esteve no Sisema na última segunda-feira, 10 de junho.
O grupo veio a Belo Horizonte a convite do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, e pôde compartilhar com os representantes da pasta ambiental mineira suas práticas no Estado do Sul. “Nosso principal objetivo foi realizar um intercâmbio de boas práticas, tanto do estado de Minas Gerais quanto do Estado de Santa Catarina”, disse o presidente do Instituto, destacando que essa troca de informações é muito válida e pode contribuir no aprimoramento do trabalho de ambos os Estados.
Segundo Valdez Rodrigues esse trabalho é fruto do modelo adotado pelo Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em que são desenvolvidas diversas ações para harmonização de práticas, legislações, normas e procedimentos. “Isso para nós que trabalhamos na área ambiental é muito importante e nosso objetivo é que os estados do Sul e do Sudeste do Brasil possam fazer essa harmonização”, frisou.
A programação envolveu temas como as definições de impacto local e a municipalização do licenciamento em Minas; os aspectos conflitantes entre a Lei complementar 140/2011 e a Lei 11.428/2008 com relação à supressão de vegetação no âmbito da regularização ambiental; a plataforma de dados espaciais do Sisema (IDE); a operacionalização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Estado e a implantação do Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar. Durante um dia inteiro de reunião, os participantes puderam conhecer um pouco sobre o trabalho do órgão ambiental mineiro em cada uma dessas áreas.
Outro tema destaque do encontro foi o Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), instituído em Minas por meio da Deliberação Normativa 232/2019 do Copam e operado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).
O sistema permite a emissão do MTR, documento que acompanha as cargas de resíduos do seu ponto de origem ao destinatário, com o controle sendo feito de forma eletrônica. O sistema abriga três instrumentos. O primeiro deles refere-se ao Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), documento emitido pelo gerador, numerado sequencialmente, que contém informações sobre o resíduo, o gerador, o transportador e o destinatário.
O segundo instrumento constitui-se do Certificado de Destinação Final (CDF), documento emitido exclusivamente pelo destinatário, também por meio do Sistema MTR-MG e que exibe o nome do gerador, com o intuito de atestar a destinação final ou intermediária dada aos resíduos sólidos ou aos rejeitos recebidos. Já o terceiro instrumento se refere à Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR), que é um documento emitido semestralmente pelos geradores e destinadores, para consolidar o registro das respectivas operações realizadas com resíduos sólidos e rejeitos no período.
O sistema foi disponibilizado em abril de 2019, e permanecerá em fase de uso voluntário por um período de seis meses, para a maior parte dos resíduos e rejeitos sujeitos ao Sistema MTR-MG. Todos os geradores, armazenadores, transportadores e destinadores de resíduos e rejeitos abrangidos pela Deliberação Normativa deverão adotar os procedimentos, obrigatoriamente, a partir de outubro de 2019, exceto para resíduos provenientes da construção civil gerados por pessoa jurídica, cujo prazo começa a contar a partir de abril de 2020.
IDE SISEMA
Outro tema que chamou a atenção da equipe de Santa Catarina foi a Plataforma de Dados Espaciais (IDE) que, segundo o presidente, Santa Catarina pretende desenvolver sistema semelhante. Por meio da Plataforma IDE-Sisema é possível ter uma completa visualização de atributos ambientais existentes no território mineiro, como relevo, hidrografia, vegetação, entre outros aspectos que auxiliam no licenciamento ambiental, na concessão de outorgas para uso da água e nos demais serviços oferecidos pelo Sisema.
Deste modo, a plataforma funciona como ferramenta online que possibilita ao empreendedor antever eventuais critérios locacionais para a área que pretende desenvolver sua atividade. É por meio dela que são conferidos aspectos ambientais estaduais que recebem pesos diferenciados durante o enquadramento de uma atividade, conforme exposto na Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) nº 217/2017.
Com base no cruzamento das camadas geográficas, é possível visualizar alternativas de localização para o usuário que busca a regularização ambiental. Para o diretor de Gestão Territorial Ambiental do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), Fabrício Lisboa, além da importância da ferramenta para o empreendedor, cabe destacar o papel social que a IDE-Sisema cumpre ao oferecer gratuitamente, na internet, informações georeferenciadas oficiais geridas pelo Sisema.
O presidente do IMA também ressaltou o trabalho de monitoramento da qualidade do ar realizado pela Feam. “Nesse assunto temos muito interesse em aprofundar as discussões”, frisou. Para monitorar a qualidade do ar em Minas Gerais, a Feam conta com 52 estações de monitoramento da qualidade do ar distribuídas em 15 municípios do Estado. As redes de monitoramento contam com estações automáticas, onde estão instalados monitores de partículas inaláveis, analisadores de gases, sensores meteorológicos e sistema de aquisição e transmissão dos dados.
Os dados das medições são transmitidos por rede telefônica, em tempo real, a uma central instalada na Feam e os resultados disponibilizados em boletim diário, apresentando a situação das últimas 24 horas.
Valdez finalizou dizendo que as informações colhidas no Estado de Minas Gerais foram muito positivas. “É muito bom pensar em nossas diferenças e trabalhar de modo a encontrar um ponto comum para que possamos atuar, não só em defesa do meio ambiente, mas em manter em bom funcionamento da economia para que a sociedade seja sempre privilegiada em tudo”, afirmou.
Milene Duque
Ascom/Sisema
