Foto: Carolina Mamoni
Carmo do Cajuru foi um dos municípios mineiros a receber o "Prêmio destaque em Gestão Ambiental"
Treze municípios mineiros indicados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) foram reconhecidos em premiação nacional. Eles fazem parte de um grupo seleto de cidades contempladas com o “Prêmio Destaque em Gestão Ambiental Municipal”, entregue pela Associação Nacional de órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) durante o II Fórum Brasil de Gestão Ambiental, realizado em Campinas, São Paulo. O evento ocorreu na última quinta-feira, 27 de junho. O reconhecimento foi entregue como forma de fomentar a implementação de políticas públicas ambientais em nível local.
Receberam o prêmio os municípios de Belo Horizonte, Betim, Carmo do Cajuru, Congonhas, Contagem, Extrema, Frutal, Itajubá, Itaúna, Juiz de Fora, Montes Claros, Patrocínio e Uberaba. Dos 5.571 municípios no Brasil, apenas 2,5% (140) foram contemplados com o reconhecimento, que é o segundo maior desde a Eco 92 – conferência de chefes de Estado realizada pelas Nações Unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento.
Os municípios se destacaram de acordo com critérios pré-estabelecidos como, a existência de órgão e Conselho Municipal de Meio Ambiente, percentual de Cadastro Ambiental Rural (CAR) já realizado, Plano Municipal de Saneamento, Resíduos Sólidos e arborização urbana, dentre outras exigências.
À frente da Diretoria de Apoio à Gestão Municipal da Semad, Cibele de Araújo Magalhães, fala chama a atenção para a importância da premiação como um reconhecimento do esforço de toda a equipe ambiental, dos secretários e prefeitos, para assumir a gestão ambiental. “O licenciamento em âmbito local é uma ação que todos os municípios deverão assumir, diante das normas já estabelecidas. Os municípios premiados não só lideraram esse processo, por já estarem executando o licenciamento, como também estão a cada dia aprimorando suas ações com foco ambiental”, ressaltou.
Para o secretário-adjunto de Meio Ambiente do município de Uberaba, Marco Túlio Prata, receber o prêmio foi muito importante pois foi uma demonstração do bom trabalho da equipe de meio ambiente da cidade. “Apesar de sermos uma equipe pequena, os servidores têm se esforçado muito para realizar um trabalho digno e que atenda às expectativas da população. Esse prêmio é um grande incentivo para que continuemos a trabalhar ainda com mais afinco no aprimoramento da gestão ambiental em Uberaba”, frisou.
Marco Túlio ainda citou um importante avanço alcançado na gestão ambiental em Uberaba que é a emissão online da certidão para os empreendimentos que não são passíveis de licenciamento. “Os empreendedores não passíveis podem emitir suas declarações na hora, sem burocracia”, disse.
De acordo com o secretário-adjunto o próximo passo será estender o licenciamento online para as outras classes que o município licencia. “Com isso, todos os trâmites do processo de licenciamento em Uberaba serão realizados por meio digital, com geração zero de papel, tudo digitalizado. Isso trará agilidade ao licenciamento, sem perder as medidas de comando e controle, mas trazendo ainda mais transparência ao processo, garantindo também que toda a documentação referente ao licenciamento esteja disponível ao público em geral”, frisou
Carmo do Cajuru foi outro município destaque na gestão ambiental em Minas a receber o prêmio. Para o prefeito, Edson Vilela, o reconhecimento significa ação e trabalho. “Estamos muito orgulhosos desse prêmio, isso é mérito de todos os servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Carmo do Cajuru, que trabalham firmes para a construção de uma cidade melhor para todos”, disse.
O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município, Saulo Nunes, reforçou que o prêmio recebido “representa um compromisso e uma responsabilidade ainda maiores de seguir em frente na garantia de uma qualidade de vida ainda melhor para todos os cajurusenses”.
Milene Duque
Ascom/Sisema
