Foto: Divulgação/Semad
Servidores municipais da regional Jequitinhonha participam de capacitação para realizar licenciamento e fiscalização ambiental nos municípios
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou nos dias 2 e 3 de julho, treinamento dentro do Programa Estadual de Capacitação de Gestores e Técnicos Ambientais Municipais. A capacitação foi direcionada a servidores municipais de 20 cidades da região do Jequitinhonha que aderiram ou pretendem aderir ao licenciamento ambiental em âmbito local.
A lista de municípios que participaram da capacitação inclui: Almenara, Araçuaí, Aricanduva, Capelinha, Coronel Murta, Diamantina, Divisa Alegre, Felício Campos, Gouveia, Itaobim, Itinga, Jequitinhonha, Leme do Prado, Divisópolis, Leme do Prado, Rio Vermelho, Santo Antônio do Jacinto, Serro, Serra Azul e Conceição do Mato Dentro.
O treinamento foi realizado na sede do 3º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, em Diamantina, e contou com a participação de 37 servidores que tiveram a oportunidade debater temas como: a Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE); intervenção e compensação ambiental; legislação e fiscalização ambiental e os procedimentos de atuação do fiscal ambiental. Também foi realizada durante a capacitação uma visita técnica realizada em um posto de combustível, a fim de acompanhar o processo de controle e fiscalização ambiental do empreendimento.
Parte do conteúdo apresentado no treinamento foi ministrado por analistas e técnicos ambientais da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) do Jequitinhonha. A capacitação contou também com uma apresentação da experiência do município de Conceição do Mato Dentro, que já realiza o licenciamento, controle e fiscalização ambiental em âmbito local, desde 2018.
De acordo com a diretora de Apoio à Gestão Municipal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Cibele Magalhães, o número de municípios que assumiram a competência originária do licenciamento é muito dinâmico, uma vez que vários deles já estão sendo treinados desde 2017. No entanto, cada um tem o próprio tempo para se estruturar de acordo com as exigências legais. “Hoje já são 89 municípios que assumiram o licenciamento e a fiscalização ambiental localmente”, informou.
O diretor de Gestão Territorial Ambiental (DGT) da Semad, Fabrício Lisboa, também apresentou durante a capacitação a plataforma de Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE), uma importante ferramenta para a gestão ambiental.
Segundo Fabrício, por meio da plataforma é possível ter uma completa visualização dos atributos ambientais existentes no território mineiro, como relevo, hidrografia, vegetação, entre outros aspectos que auxiliam no licenciamento ambiental, na concessão de outorgas para uso da água e nos demais serviços oferecidos pelo Sisema.
Wilma Gomes
Ascom/Sisema
