Foto: Viviane Lacerda
O encontro reuniu diversos órgãos ligados à área ambiental no Estado
A execução de políticas ambientais como o programa de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade, a gestão da fauna, o licenciamento ambiental e o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc), entre outros temas, pautaram o 1º encontro do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, com o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sisema) e outros órgãos ligados à área ambiental no Estado. A reunião foi nesta segunda-feira, 22 de julho, na Cidade Administrativa de Minas Gerais.
O presidente foi recebido pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, com quem discutiu os principais desafios e os direcionamentos da execução das políticas públicas ambientais mineiras, bem como a relação destas com o governo federal.
Ainda representando o Estado, participaram do encontro a secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Ana Maria Valentini, além de representantes das demais casas que compõem o Sisema: o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Renato Brandão; o diretor-geral, em exercício, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marcelo Fonseca; além do diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Antônio Malard.
Também estavam presentes o deputado estadual e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Noraldino Júnior; a procuradora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Andressa Lanchoti; o presidente da Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (Indi), Thiago Toscano; a superintendente regional do Ibama em Minas Gerais, Polyana Faria; e o tenente-coronel da Polícia Militar de Meio Ambiente, Marcone do Rosário.
Durante a reunião, foi unânime e categórico o posicionamento de todos os participantes no sentido de enaltecer a iniciativa da Semad de promover o encontro dos diversos órgãos ligados à pauta ambiental em busca de processos mais exitosos na execução da política ambiental mineira.
O trabalho conjunto entre estados, municípios e União foi apontado pelo presidente do Ibama como essencial para uma gestão ambiental eficiente em todo o país. “Não queremos uma gestão feita de cima para baixo, por isso a integração entre as três esferas do poder público se faz extremamente importante para ampliação e efetivação das questões ligadas à agenda ambiental nacional”, disse Eduardo Bim.
Eduardo Bim afirmou ainda que todas as discussões e questionamentos levantados durante a reunião serão levados para Brasília para que a parceria com Minas Gerais na busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado seja mantida e incentivada.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, destacou a importância de reunir um número tão significativo de atores públicos ligados à gestão ambiental no Estado para debater questões comuns a todos os órgãos.
“Sem tratar de casos específicos, nós conversamos sobre os principais instrumentos de regulação ambiental no Estado e sobre as políticas públicas relacionadas ao setor, pois cada uma das entidades presentes tem um olhar específico sobre determinadas matérias. Desta forma, a reunião foi importante para nivelarmos essas opiniões”, ressaltou.
A secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Maria Valentini, considerou a reunião uma ótima oportunidade de discussão das demandas do setor produtivo com os órgãos ambientais reguladores, em busca de uma produção sustentável em todo o Estado. “Iniciativas como esta são sempre muito bem-vindas, pois apenas com o diálogo poderemos superar os entraves burocráticos ao desenvolvimento, sem que a preservação ambiental seja esquecida”, lembrou.
Para a promotora do MPMG, Andressa Lanchoti, foi bastante proveitosa a iniciativa da Semad de reunir órgãos federais e estaduais que atuam na defesa do meio ambiente para um alinhamento de ações. "O Ministério Público possui um histórico de trabalho extenso com diversos dos órgãos presentes na reunião. A atuação sinérgica e integrada de nossas atividades é fundamental para garantir resultados efetivos e celeridade nas ações propostas", ressaltou.
A promotora destacou ainda a importância da discussão acerca das Instruções Normativas 8 e 9, do Ibama, relativas à delegação do licenciamento ambiental federal aos estados e municípios e à proteção da vegetação nativa da Mata Atlântica, respectivamente, além das ações de recuperação ambiental de minas abandonadas e projetos de desenvolvimento para cidades mineradoras. "Reuniões como esta são ótimas oportunidades de apresentar ideias e propostas para questões ambientais que impactam toda a sociedade" afirmou.
Também presente na reunião, o deputado Noraldino Júnior destacou a importância de encontros como esse para o compartilhamento de informações e alinhamento de ações integradas entre os diversos órgãos e instituições ligados diretamente ao Meio Ambiente. “O secretário foi muito feliz na realização desta reunião, pois a partir dela cada gestor pôde apresentar seus principais desafios e ideias; e essa troca de experiências é sempre muito produtiva. Como legislador e presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALMG, tive acesso a importantes informações que poderão contribuir para a melhoria do ordenamento jurídico relacionado as questões ambientais do Estado”, disse.
A pauta de assuntos debatidos deu destaque ainda para a atuação em complexos minerários e o trabalho do Comitê Interfederativo do Rio Doce, grupo composto por diversos órgãos para acompanhamento das ações de recuperação das áreas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015. Também foi discutido o repasse de verbas federais para a pasta ambiental mineira.
De acordo com o secretário Germano Vieira, reuniões neste formato serão realizadas trimestralmente pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), com o objetivo de ouvir e formar consenso entre os diversos atores públicos ligados às políticas de desenvolvimento ambiental no Estado.
Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema
