Foto: Viviane Lacerda
Representantes do Iema/ES estiveram na Cidade Administrativa reunidos com o secretário da Semad, Germano Vieira, para conhecer as principais ações ambientais implementadas em Minas
Minas está dando exemplo para outros estados do país na área ambiental. Nesta terça-feira, 6 de agosto, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) recebeu dois órgãos ambientais que vieram a nosso Estado conhecer as principais ferramentas técnicas e ações implementadas nos últimos 2 anos para melhorar os indicadores de eficiência na gestão. Com as duas últimas visitas, chega a cinco o número de estados da federação que estiveram na Semad em 2019. Santa Catarina, Tocantins e São Paulo também vieram à Secretaria neste ano para conhecer as experiências mineiras na área ambiental.
Na ocasião desta terça-feira, o dirigente da Semad, secretário Germano Vieira, e servidores da Secretaria, se reuniram com representantes do Instituto Estadual do Meio Ambiente do Espírito Santo (Iema/ES) pela manhã. À tarde, foi a vez do Rio Grande do Norte.
Na visita técnica do Estado vizinho do Sudeste, o presidente do Iema, Alaimar Ribeiro Fiúza, apresentou a situação do órgão, disse que o Instituto ainda tem desafios em pilares estruturantes e que busca em Minas o exemplo para construção de sistemas, instruções de serviço, termos de referência e outros processos que possam otimizar o trabalho do Instituto.
Ao receber o Iema, na Cidade Administrativa, o secretário Germano Vieira destacou que os avanços são resultado de um trabalho coletivo e da intensificação das políticas de desburocratização nas análises dos processos de atos autorizativos, sem perda de rigor técnico. “São ações práticas executadas sobre três grandes pilares: recursos humanos, logísticos e financeiros. É preciso aplicar bem o dinheiro público, capacitar o servidor e alocá-lo no melhor departamento, condizente com o perfil de cada um, e considerando o quesito meritocracia”, destacou o secretário. Outro ponto importante, segundo ele, é que o trabalho técnico na Semad é munido de normas, sistemas e ferramentas que permitem maior eficiência da gestão e melhores resultados.
O secretário afirmou que Minas tem grande satisfação em poder compartilhar suas boas práticas para outros entes federativos e de poder mostrar soluções para gargalos de outros estados que, por aqui, já estão superados ou em processo de eliminação. Exemplo disso são os passivos ambientais de atos autorizativos da pasta (licenciamento, outorgas e documentos de autorização de intervenção ambiental, os Daias).
“Nossa ideia é aproveitar a experiência da Semad, aprender um pouco do processo de transformação que Minas vem fazendo, tanto em evolução de instruções normativas e de simplificação de processos, e entender o caminho que foi traçado pelo Estado para criar todo esse mapa de evolução com os indicadores que a gente vem observando”, afirmou o presidente do Iema.
Segundo ele, o que o instituto busca nessa troca de experiências é ganhar condições de alcançar uma velocidade inicial diferente de zero, copiando as boas práticas de Minas. “Viemos ver como é a estrutura organizacional do órgão, como são os processos de melhoria e toda a parte de sistemas que a Semad tem”, disse Alaimar.
DIAGNÓSTICO
Segundo o dirigente do Espírito Santo, o Instituto elaborou um diagnóstico com quatro pilares onde identificou gargalos e, desde então vem buscando referências no país para otimizar seus processos. “A Semad é uma dessas referências nacionais e a gente quer copiar processos, instruções, TRs e até mesmo desenvolver termos de cooperação técnica, se for o caso. Essa é uma troca que, certamente, o Espírito Santo terá mais a aprender”, disse.
No caso do licenciamento, que é um dos gargalos do Instituto, Alaimar define a situação do Espírito Santo. Temos processos ainda muito manuais, em papéis, sem bons sistemas de acompanhamento o que torna o licenciamento um gargalo importantíssimo para o Espírito Santo. Tenho certeza que a próxima etapa da disputa pelo bom investimento não será a disputa fiscal. A próxima etapa para atração de investimentos para os estados, será daquele que tiver o bom processo ambiental e garantir a previsibilidade de instalação ao empreendedor. E Minas está à frente disso, junto com outros estados. Estamos aqui hoje para aprender e levar experiências”, destacou o dirigente do Iema.
Ouça a entrevista do secretário da semad, Germano Vieira com o presidente do Iema, Alaimar Fiúza: encurtador.com.br/dhiyV
Valquiria Lopes
Ascom/Sisema
