Foto: Semad/Divulgação
Evento debateu as normas necessárias para regularização ambiental da atividade garimpeira no Rio Jequitinhonha.
A população de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, teve a oportunidade de ampliar a interlocução com o Governo de Minas em um debate público a respeito do impacto da mineração no Rio Jequitinhonha. O encontro ocorreu durante a realização da 9ª reunião do programa Diálogos com o Sisema, na última quinta-feira, 8 de agosto. O evento, organizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), aconteceu no auditório da Universidade Norte do Paraná (Unopar).
No debate, foram apresentados e discutidos os efeitos causados pela atividade do garimpo no principal curso d’água da região, bem como medidas de recuperação e mitigação de danos ambientais.
De acordo com o responsável pelo programa, o analista ambiental da Semad André Ruas, a escolha do tema desta edição foi feita em decorrência de Operação Salve o Jequitinhonha, promovida em abril deste ano pela Semad, em parceria com a Polícia Federal, com o objetivo de coibir a atividade garimpeira irregular no leito do curso d’água. “Após fiscalização e autuação dos envolvidos, buscamos agora orientar os garimpeiros com relação à correta regularização de suas atividades perante a legislação ambiental. Por isso, decidimos trazer o assunto também como pauta nesta reunião pública”, esclareceu.
Durante a reunião, o diretor regional de Regularização Ambiental da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Jequitinhonha, Gilmar Martins, apresentou informações sobre as possibilidades normativas de regularização ambiental da atividade garimpeira. Foram abordados aspectos técnicos e jurídicos que vedam algumas formas de exploração na região e esclarecidos os pontos que precisam ser observados para a devida regularização da atividade no Rio Jequitinhonha. O curso d’água é considerado um rio de preservação permanente, como previsto na Lei Estadual 15.082/2004.
Na oportunidade, foi também solicitada aos representantes da Cooperativa Regional Garimpeira de Diamantina (Coopergadi), presentes na reunião, a elaboração de um Estudo de Impactos Ambientais relativo às atividades de extração praticadas pelos cooperados na região. A apresentação do material à Semad é uma das condicionantes para o licenciamento da atividade e deverá ser entregue dentro de 1 ano, contendo diagnósticos, descrições e análises dos fatores ambientais e suas interações, caracterizando a situação ambiental da área de influência analisada.
Para o diretor, o programa Diálogos com o Sisema funciona como um importante espaço de discussão entre os diversos atores sociais envolvidos nas políticas públicas ambientais. “O público presente contribui muito com o evento, abordando temas importantes sob pontos de vistas diferentes e permitindo ao órgão ambiental a oportunidade de esclarecer os questionamentos apontados de forma transparente e objetiva. O diálogo de temas regionais permite a interação de diversos segmentos da sociedade na busca pelo desenvolvimento sustentável” salientou.
MONTES CLAROS
A próxima edição do Diálogos com o Sisema será no dia 13 de agosto, na sede da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Norte, em Montes Claros, e terá como tema a “Proposta de novo marco normativo para empreendimentos de geração de energia solar”. A discussão levará em conta o alto potencial da região para essa atividade.
Estão previstas, até o final do ano, outras seis edições do programa nas cidades de Unaí, Governador Valadares, Varginha, Ubá, Uberlândia e Belo Horizonte; percorrendo, desta forma, todas as nove regionais de meio ambiente do Estado.
Para conferir o cronograma completo, com as datas e locais das próximas reuniões, acesse: www.meioambiente.mg.gov.br/educacao-ambiental/dialogos-com-o-sisema.
DIÁLOGOS COM O SISEMA
Criado em 2017, por meio da Resolução nº 2.565, o Programa Diálogos com o Sisema consiste na realização de reuniões periódicas, abertas ao público em geral, para apresentação e discussão de temas ambientais de interesse comum.
Dentre as principais finalidades do programa, destacam-se a abertura de espaço para o debate de temas relevantes ao meio ambiente, a ampliação da discussão sobre a temática ambiental com setores da sociedade civil, público, acadêmico e Organizações Não Governamentais (ONGs), a democratização das informações ambientais e o incentivo à participação da sociedade na preservação do equilíbrio do meio ambiente e na defesa da qualidade ambiental, como exercício da cidadania.
Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema
