Foto: Semad/divulgação
Representando o governador Romeu Zema, o secretário Germano Vieira falou sobre as iniciativas de Minas em busca de uma mineração mais segura e sustentável
A nova mineração e seus desafios foi tema do III Encontro Nacional dos Municípios Mineradores. Promovido pela Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), o evento reuniu cerca de 300 participantes em Belo Horizonte, entre eles prefeitos e vice-prefeitos, vereadores, técnicos e assessores dos municípios mineradores de todo o país. Representando o governador Romeu Zema, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, participou do encontro, acompanhado do presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Renato Brandão.
O evento ocorreu na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG), no Bairro Luxemburgo, nos dias 26 e 27 de agosto, e teve o objetivo de discutir caminhos e alternativas para as cidades mineiras mineradoras, para que a sociedade e o meio ambiente recebam os melhores resultados e maximizem seu desenvolvimento de forma equilibrada. O encontro foi voltado ainda para municípios de outras unidades da federação que possuam em seus territórios a atividade de mineração, além de autoridades nacionais e estaduais ligadas a esse segmento.
Falando em nome do executivo mineiro, Germano Vieira destacou as diversas iniciativas recentemente adotadas no Estado para tornar a mineração mais segura e sustentável. Também repassou aos prefeitos e participantes do evento as discussões realizadas durante o 4º Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), do qual ele participou em Vitória, Espírito Santo, junto a outros governadores e autoridades, nos dias 23 e 24 de agosto.
De acordo com o secretário, algumas questões levantadas no encontro, referentes ao setor mineral, mostraram a necessidade urgente do fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM), além da ampliação do conhecimento geológico, a necessidade de mais clareza na atração dos investimentos e a antecipação das questões socioeconômicas e socioambientais nessa etapa.
O secretário chamou a atenção para a importância do planejamento no setor minerário e da necessidade de integração com os municípios. “A mineração traz muitos impactos positivos como aqui foi dito, na perspectiva de geração de emprego e de renda, na perspectiva de desenvolvimento regional e local, com aumento da renda da população. Mas também impactos ambientais que precisam ser planejados antecipadamente e que não são de responsabilidade de um licenciamento ambiental”, explicou. Segundo ele, a grande tensão que acontece no âmbito do processo de licenciamento demonstra a falta de antecipação no momento mais importante, que é o planejamento.
O secretário também apresentou os avanços alcançados pelo Estado desde o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, e também após o desastre da Vale, em Brumadinho. “Desde 2016, já estava proibida a construção de barragens a montante, que são as que têm o mesmo método construtivo dessas estruturas que se romperam. Com a Lei Estadual 23.291, em 25 de fevereiro deste ano, todas as 43 estruturas a montante ainda existentes em Minas deverão ser descaracterizadas no prazo de 3 anos”, afirmou.
Do total dos 43 cronogramas apresentados pelas empresas, 75% atendem a esse prazo, enquanto que 25%, de maior tamanho e complexidade, exigem um tempo maior. Para esses casos, que extrapolam o prazo da lei, uma solução deverá ser discutida com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Germano Vieira ainda disse que o Governo de Minas, por meio da Semad e da Feam, tem trabalhado no fomento a novas alternativas para disposição de rejeitos de mineração, que não exijam a implantação de barragens.
AUDITORIA INDEPENDENTE
O presidente da Feam, Renato Teixeira Brandão, ressaltou a importância de haver uma auditoria independente e sem interesses vinculados às mineradoras. “A idéia da auditoria externa é que exista uma pessoa não vinculada à empresa de mineração para ter autonomia de falar sobre as condições da estrutura e dar um retrato fiel da barragem para o Estado. O sistema se encontra com falhas e a legislação é nova. Mas temos conseguido evoluir e acreditamos que nos próximos dois meses teremos todas as diretrizes bem definidas para fazermos o processo sem criar novos riscos e alardes adicionais com relação a situação do Estado”, constatou.
Anfitrião do evento, o presidente da Amig, Vitor Penido, explicou que essa é realmente a tônica do III Congresso: apresentar a preocupação dos municípios com a necessidade de mudanças e cobrar correções para processos inadequados na mineração para se evitar novas tragédias.
Penido reconheceu as iniciativas mineiras e elogiou o caminho que o Executivo vem traçando rumo a uma mineração sustentável. “Minas já tem uma das legislações mais completas do país nesta área e está muito bem amparado tecnicamente na atual gestão. O secretário Germano e sua equipe têm se esforçado para corrigir equívocos, tomando medidas necessárias para resolver o problema de barragens antigas e que não obedeceram a projetos submetidos ao rigor técnico necessário”, afirmou o presidente.
PAUTA
O Congresso abordou ainda assuntos como os avanços e desafios institucionais e operacionais na regulação e fiscalização das atividades de mineração pela ANM; o Sistema Nacional de Segurança de Barragens; o papel do município na regulação e funcionamento da mineração e o impacto na sociedade/cidades; a nova mineração e diversificação econômica: utopia, necessidade ou oportunidade; entre outros temas.
Valquira Lopes
Ascom/Sisema
